Jornal do Brasil

Acervo

Pilha de rejeitos ameaça Paraíba do Sul

Denúncia de entidades envolve a Companhia Siderúrgica Nacional

Jornal do Brasil

A denúncia de entidades ambientais sobre uma possível ameaça ao Rio Paraíba do Sul vem pautando uma série de encontros envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A preocupação decorre da curta distância entre o curso d’água e uma enorme pilha de escória, um subproduto da indústria siderúrgica. Uma contaminação traria impacto para o abastecimento de água não apenas em municípios do Sul Fluminense, como também na Região Metropolitana do Rio. 

A escória é de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e envolve sobras da produção de aço dos alto-fornos e das aciarias na usina sediada em Volta Redonda (RJ). Essas sobras são usadas na indústria de cimento. A gestão do material está a cargo da multinacional Harsco Metals, contratada pela CSN.

Conforme a denúncia entregue à Alerj pela Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), a estocagem estaria ocorrendo de forma irregular numa área de 274 mil metros quadrados no bairro Brasilândia, em Volta Redonda. A entidade alega ainda que a licença de operação está vencida. O Inea, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental no estado, reconhece que a última licença de operação concedida à Harsco Metals venceu em 19 de dezembro de 2010, há quase oito anos, mas alega que o documento permanece válido, uma vez que houve requerimento para renovação em 16 de agosto de 2010. 

“A operação no local ocorre desde a década de 1980, e esta escória é classificada como resíduo Classe IIB. Desde que foi requerida a renovação, o Inea vem realizando diversas vistorias e emitindo notificações visando realizar as adequações ambientais necessárias. Ao longo de oito anos, a Harsco Metals atende às solicitações e, desta forma, o processo encontra-se próximo de ser finalizado com a emissão de uma nova licença de operação”, informou o órgão em nota, que diz ainda que o desenvolvimento de novas alternativas de aplicação da escória será uma das condicionantes. 

Na quinta-feira passada, a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj buscou explicações numa reunião com o Inea. Participaram do encontro as deputadas Cidinha Campos (PDT) e Lucinha (PSDB), respectivamente presidente e vice-presidente da comissão. Segundo informações do gabinete do deputado Dr. Julianelli (PSB), que também esteve presente, ficou acordado que o Inea notificará a CSN e a Harsco Metals para apresentar um plano de contingência. Além disso, será realizada análise de amostras da água do rio antes e depois da passagem por uma estação de tratamento, para avaliar se algum tipo de contaminação já está ocorrendo. Na próxima semana, a comissão e o Inea planejam realizar uma vistoria conjunta em Volta Redonda. 

As denúncias levaram o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito civil. A procuradora Marcela Harumi Takahashi Pereira, que acompanha o caso, também esteve com técnicos do Inea nesta semana e prepara um ofício onde irá requisitar informações detalhadas ao órgão ambiental. Nos próximos dias, ela irá se reunir com o vereador de Volta Redonda Jari Simão (PSB), que solicitou à Câmara Municipal a organização de uma audiência pública para debater o assunto. Procurada, a prefeitura de Volta Redonda informou que acompanha a situação, mas que a responsabilidade pela fiscalização é exclusiva do Inea, conforme a legislação vigente. 



Tags:

Recomendadas para você