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O Brasil precisa ser multimodal

Jornal do Brasil MARCUS QUINTELLA*

O transporte multimodal é de vital importância para impulsionar e otimizar a distribuição e o escoamento da produção nacional de grãos, combustíveis, cimento, veículos, produtos manufaturados, alimentos e outras cargas. Todavia, no Brasil, a multimodalidade somente será praticada quando existir matriz de transporte equilibrada e integrada, de forma física e tarifária, modificada a partir de um planejamento sistêmico e apolítico.

Conceitualmente, a multimodalidade envolve a movimentação de cargas por dois ou mais modos de transporte, com a utilização de um único documento de transporte, emitido por um operador de transporte multimodal (OTM), que assume a total responsabilidade pela operação, da origem ao destino. Na prática, o OTM não executa as etapas do transporte, mas assume o compromisso contratual sobre o envio das cargas, seja por caminhões, trens, barcaças, navios, aviões ou qualquer outro modo, incluindo os serviços de coleta, unitização, movimentação e armazenagem dessas cargas.

Cabe destacar que existe uma importante diferença entre multimodal e intermodal, apesar de ambos sistemas utilizarem dois ou mais modos de transporte de carga. A intermodalidade implica na emissão individual de documento de transporte: toda vez que ocorrer uma mudança de modo de transporte, um novo documento contratual para a carga é elaborado, e as responsabilidades entre os transportadores fica claramente dividida. No transporte intermodal, os custos de transbordos e movimentações das cargas são considerados separadamente.

Para justificar a assertividade do título deste artigo, posso garantir que o transporte multimodal tem maior potencialidade para construir uma logística de excelência, considerando a redução dos custos totais, menos burocracia e maior segurança, integridade, agilidade e eficácia na movimentação e condução das cargas, além da garantia de um OTM registrado na Agência Nacional de Transportes Terrestres e sob o amparo do Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC), que é um documento fiscal do transporte e contrato de prestação de serviços, ao mesmo tempo.

Entretanto, não descarto o transporte intermodal como alternativa ao multimodal, dependendo do tipo de carga, da complexidade da operação e da disponibilidade de modos de transporte ao longo do trajeto a ser percorrido. É uma questão que envolve uma análise bem detalhada dos custos em ambos os sistemas.

O maior problema para que o Brasil possa ser considerado um país multimodal é a sua precária e escassa infraestrutura de transportes, visto que nossos portos marítimos e fluviais são pequenos e insuficientes, nossas rodovias não atendem à demanda e são consideradas majoritariamente ruins, nossas ferrovias praticamente somente transportam minérios e são pouco extensas para a dimensão do país, nossas hidrovias ainda precisam ser desenvolvidas, sem contar que temos poucos centros logísticos de integração modal, além dos problemas tributários, regulatórios, tarifários e burocráticos.

Na realidade, a integração multimodal em nosso país depende da cooperação entre diferentes agentes públicos e privados e levará anos para ser implementada, mesmo que seja iniciada imediatamente, pois o equilíbrio da matriz de transporte brasileira depende de pesados investimentos, que, segundo especialistas, podem chegar a cerca de 5% do PIB, por ano. Entendo que não temos dificuldades para transformarmos o Brasil em um país multimodal, dado que conhecemos o problema, possuímos estudos e projetos conceituais prontos para serem executados e temos técnicos competentes com propostas exequíveis e capacidade de execução. Ser um país multimodal é uma necessidade premente que beneficiará toda a população brasileira, contribuirá para a nossa competitividade logística, interna e externa, e favorecerá a retomada de nosso desenvolvimento econômico.

* Doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ e professor da FGV



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