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Urbanismo cidadão

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Precisamos falar sobre a agenda perdida dos tempos olímpicos, a necessidade de reurbanização de nossas favelas e periferias, condição fundamental para deixarmos de enxugar gelo na agenda de segurança pública. Conter a escalada de violência é importante, mas a longo prazo a única solução viável é a prevenção, através do desenvolvimento urbano, social e econômico das áreas de maior vulnerabilidade social.

Se Keynes tirou os EUA da crise de 30 “fazendo e tapando buracos”, podemos fazer o Rio sair do buraco através da habitação social e um modelo de desenvolvimento territorial. Temos muita experiência acumulada. Houve inúmeros programas de urbanização, “pacificação” e desenvolvimento das favelas. Precisamos recorrer aos estudos de caso e documentos pertinentes para encontrar o melhor caminho. Tem muito diagnóstico, planos territoriais de desenvolvimento sustentável e projetos prontos, incluindo um de gestão de aterros sanitários, que transforma lixo em tijolo através de cooperativas de catadores egressos do sistema prisional. 

Nesta semana participei da defesa de tese de Ruth Jurberg, ex gestora do PAC social, uma boa experiência, apesar da lama que se transformou o PAC das favelas - agora sabemos que a conta “movimentos sociais” foi uma das principais fontes de propina do governo Cabral. A experiência do PAC social, que destinava 2,5% dos recursos das obras para o desenvolvimento comunitário foi inspirado no modelo de Medellin, propondo uma mudança de paradigma com a integração de três eixos – coordenação interinstitucional, intervenções físicas e participação cidadã - nos planos urbanísticos. Infelizmente, depois que as obras do PAC foram encerradas, os recursos para os projetos sociais não foram mais repassados, deixando a sensação de abandono e grande frustração nas nossas comunidades. 

Retomar os projetos e implementar os planos de desenvolvimento sustentável já desenvolvidos com ampla participação popular, de pesquisadores e gestores públicos, seria um bom projeto para o BNDES, BID (com larga experiência advinda de três fases do projeto “favela-bairro”), CEF e outros órgãos de fomento.  

O caminho agora é resgatar estes projetos, não só os das favelas, para reurbanizar nossos territórios, com a participação da população - um urbanismo cidadão - aproveitando da melhor forma possível a infraestrutura já desenvolvida. Estamos em terra arrasada, um bom momento para o “take-over” do poder por parte dos cidadãos, tomando para si o direito e o dever de direcionar e monitorar a gestão pública. 

Perdemos uma grande oportunidade de pegar uma trilha sustentável com os jogos olímpicos, mas com uma boa gestão da ampla infraestrutura e demais ativos remanescentes – tais como os bem elaborados planos de desenvolvimento sustentável das favelas - podemos voltar a diminuir a violência e com isso almejar ainda grandes passos, como por exemplo, estar entre os 5 primeiros destinos de turismo do mundo. O país pode se transformar numa superpotência da biodiversidade; a cidade do Rio e seus entornos, na capital verde do mundo. Com planejamento, integrando ações e informações é possível ´catar e juntar os cacos´ para gerar “prosperidade mesmo sem crescimento”. 

Este conceito, desenvolvido por Tim Jackson, adaptado para um ente governamental seria algo como “alocar melhor os gastos com o mesmo orçamento”. Com mais eficiência, participação e transparência é possível extrair o máximo de impacto social, respeitando a sustentabilidade fiscal. Estamos quebrados, o estado do Rio e o país, e há muitas injustiças sociais que precisam ser reparadas com uma agenda de reformas. A sociedade tem que participar das escolhas, a partir do acesso à informação qualificada. Os políticos têm que ouvir as preferências dos cidadãos. Por isto, iniciativas como o “Rio para todos”, da Casa Fluminense, que está na fase de crowdfunding, devem ser cada vez mais estimulados. Vamos participar. As tecnologias sociais, ferramentas de e-gov, governo aberto, etc estão aí para que nós, cidadãos, assumamos o volante.



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