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Crédito escasso pode prejudicar a retomada da economia

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O principal motor de crescimento no Brasil nos últimos 15 anos foi a expansão do crédito. O estoque crédito/PIB saiu de 20% em 2002 para um número próximo a 55% em 2014, e hoje se encontra estacionado em 46,20%.  O aumento na oferta de crédito teve, como destaque, o papel ativo dos bancos públicos e a ampliação das chamadas linhas de financiamento direcionadas, sendo tais vetores os principais responsáveis pelo expressivo desempenho, representando algo como 45% do total no período em um conceito mais amplo.       

No período em destaque, ocorreu uma forte expansão no volume do crédito imobiliário, de consumo e de automóveis. A oferta por parte dos bancos públicos, como salientamos, teve um aumento considerável, e o Tesouro injetou mais de R$300 bilhões no BNDES, o equivalente a 11% do PIB de 2008 até 2015. 

No entanto, o cenário explosivo do déficit público depois da crise de 2016 obrigou o governo a reverter tal anomalia, e, nos últimos dois anos, o que temos observado é uma forte retração no volume de crédito total da economia, depois da reversão da ampliação da oferta de crédito pela via do sistema bancário público. 

A queda dos financiamentos e empréstimos do BNDES e do uso de recursos direcionados tiveram um impacto maior sobre a disponibilidade de crédito para as empresas. O volume de operações pactuadas entre os bancos e as pessoas jurídicas sofreu uma retração, entre 2016 e 2017, de 5,2 % em valores equivalentes do PIB. 

A ampliação da capacidade de gastos das famílias e a relativa estabilidade no consumo tem origem na ampliação ou manutenção do crédito para as famílias pessoas físicas, mesmo com a queda observada no volume de operações de empréstimo e a retração no nível de endividamento total, por conta da relativa estabilização da inadimplência associada com os empréstimos para a compra de bens e propriedades (imóveis e automóveis), o que pode ajudar a explicar, em parte, as dificuldades apontadas por alguns analistas quanto à permanência da atual recuperação da atividade econômica a médio prazo, de forma mais consistente.

A lenta recuperação do crédito às pessoas jurídicas

Em 2017, o estoque das operações de crédito voltado às empresas apresentou uma contração de 7% em termos nominais e quase 9% em valores deflacionados.

 Esse número indica que, no ano passado, as empresas continuaram com o processo de diminuição da alavancagem e de redução dos níveis de endividamento. No entanto, as operações relacionadas a captações nos mercados de capitais doméstico e internacional, por sua vez, cresceram 54%, para R$ 272 bilhões, quando comparadas com os valores de 2016.

 Desse total, R$ 80 bilhões foram captados no exterior e R$ 192 bilhões no mercado local, incluindo debêntures, notas promissórias, ações e outros instrumentos. 

A percepção do tema, em face da análise dos números sobre a oferta de crédito às pessoas jurídicas ao longo dos últimos anos, sugere que as empresas foram profundamente afetadas pela política de juros reais dos últimos anos. 

A contração no volume de crédito público representou um alinhamento de margens de lucratividade do setor rala e a postergação de investimentos. No entanto foi de fundamental importância para a diminuição dos subsídios implícitos no diferencial de juros entre a ponta repassadora (BNDES ) e o custo efetivo do Tesouro Nacional.  De acordo com os últimos dados do Tesouro Nacional, os gastos com subsídios – que correspondem a 28,5% do total reservado a outras despesas obrigatórias – caíram 34,6% em janeiro deste ano comparado ao observado no mesmo mês de 2017. 

O processo de recuperação em curso está a exigir das empresas uma postura mais conservadora. As empresas estão procurando linhas de crédito e financiamentos por meio de operações de prazos mais longos a taxas menores, como podemos perceber pelos indicadores mais recentes, que apontam para um custo total de encargos nas novas operações bem inferior aos números observados em 2016: cerca de 4,5 % a.a.,  mesmo que uma pequena alta no custo de captação tenha sido percebida na semana passada.       

A redefinição do custo de financiamento associado com as linhas do BNDES, proveniente da mudança no indexador dos contratos, substituição da TJLP pela TLP, com a extinção dos subsídios, bem como a redução na taxa básica de juros da economia (SELIC), provocaram um fenômeno até então não observável. O custo efetivo de empréstimos pela via do banco oficial de investimentos tornou-se mais caro do que as operações tradicionais de mercado de capitais, para as empresas com acesso as essas modalidade.

Antecipação de pagamentos aos BNDES 

No primeiro bimestre deste ano, a quitação antecipada de dívidas com o BNDES alcançou R$ 2 bilhões, excluídas deste valor as operações envolvendo obrigações entre a Petrobras e o BNDES. Os contratos de financiamento que estão sendo pré-pagos têm vencimentos em 2018 e, até o fi m de 2019, ainda contraídos sob taxa antiga. 

No geral, tal mecanismo é saudável e ajuda os que defendem a tese de que muitas das operações concedidas pelo BNDES no passado não eram justificáveis do ponto de vista econômico, ou que não tinham respaldo em uma avaliação mais criteriosa de prioridades, além de embutirem subsídios e transferências de recursos para o setor privado sem qualquer impacto alocativo relevante. O mecanismo de estímulo ao fortalecimento do mercado de capitais com a ampliação de fontes de captação por meio de valores mobiliários (ações, debêntures e notas promissórias) revela uma tendência ao amadurecimento e aperfeiçoamento das estruturas de governança das companhias. 

Todavia, o grande desafio ainda reside na ausência de condições para a formulação de uma estrutura a termos, para as taxas de juros, o que possibilitaria uma definição mais apurada dos prêmios de risco associada às expectativas de retorno esperada para tais ativos. O problema decore  da trajetória explosiva da dívida pública consolidada, o que representa um dos malefícios indiretos do desequilíbrio nas contas públicas.         

Entretanto, a percepção e o sinal das mutações nas fontes de financiamento das empresas é saudável e consistente com as expectativas de ajuste fiscal a longo prazo.



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