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Após destruir barracas na Vila Kennedy, prefeitura oferece ajuda em forma de empréstimo 

Jornal do Brasil MARIA LUISA MELO

Há sete anos, desde que perdeu o emprego como atendente de uma grande rede de lanchonetes, Daiane Moreira, de 34, transformou uma pequena barraca de venda de doces e refrigerantes, na Praça Miami, na Vila Kennedy, na Zona Oeste da cidade, no ganha-pão da família. Seu marido, também desempregado, foi um dos maiores incentivadores da empreitada. Juntos, depois de alguns anos, o casal transformou a pequena barraca num trailer equipado com freezer e TV. Vinha dali o sustento dos três filhos menores. O que Daiane não imaginava era que tudo aquilo seria destruído por uma retroescavadeira na manhã da última sexta-feira. Só deu tempo de retirar algumas mercadorias. Os equipamentos — incluindo um freezer parcelado em 18 vezes e usado para guardar bebidas — foram levados. Impedida de trabalhar por três dias, faltou o dinheiro para o pão francês do café da manhã das crianças ontem. 

Daiane é só uma das 40 pessoas que viviam do comércio instalado na Praça Miami — a principal da Vila Kennedy, às margens da Avenida Brasil. Depois de diversas barracas e trailers destruídos por agentes da Prefeitura, o prefeito Marcelo Crivella admitiu que “houve uso desproporcional da força” e, para remediar, anunciou um programa de microcrédito para os comerciantes dali. Por meio do “Rio Empreendedor”, como foi batizado o projeto, os moradores receberão quiosques padronizados, que custarão de R$ 8 mil a R$ 10 mil cada. A linha de microcrédito, no entanto, poderá ser de R$ 12 mil a R$ 15 mil. Além do pagamento do quiosque, contemplará também a compra de equipamentos. A “ajuda”, no entanto, virá com juros. 

“Sem juros nenhum, é praticamente impossível. Vamos trabalhar para que seja o menor possível. O mais importante é que esses comerciantes serão regularizados”, defende a secretária de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, Clarissa Garotinho, que participou das últimas reuniões entre os comerciantes, o prefeito Marcello Crivella e o secretário da Casa Civil, Paulo Messina. 

Depois de o decreto com o programa — que custará R$ 750 mil — ser publicado em Diário Oficial, a Prefeitura terá cinco dias para regulamentá-lo. As novas barracas devem ficar prontas em até seis meses. Até lá, cada um se vira como pode. 

“Chegaram arrancando tudo. Não deu tempo nem de falar nada. Depois prometeram que vão nos dar barracas novas para colocar no lugar. Era mais fácil ter conversado com a gente antes e nos propor uma organização ou legalização. Durante os três dias que fiquei parada, faltou o dinheiro do pão dos meus filhos. Por isso, viramos a noite improvisando uma nova barraca, com tábuas. Esse dinheiro que vai ser gasto agora poderia ter sido investido na contratação de professores para as escolas municipais aqui da Vila Kennedy. Será que o prefeito não sabe que estão faltando professores para os nossos filhos?”, questiona Daiane Moreira. 

Outra comerciante que teve sua barraca arrancada por agentes foi Cristiliane Barcelos. Junto com o marido, Vilmar Barbosa, ela vende roupas confeccionadas pelo casal e calcula seu prejuízo em R$ 5 mil. “É revoltante a gente levar um prejuízo alto desses e depois ter que pagar por uma nova barraca. Fomos supreendidos na sexta-feira, quando tiraram tudo até com as mercadorias dentro. Só consegui trabalhar hoje porque tinha estoque de roupas em casa”, reclama Cristiliane, que também improvisou uma nova barraca. “Na quinta-feira o Exército distribuiu rosas por conta do Dia da Mulher. Na sexta, colocaram nosso trabalho abaixo. Infelizmente, não tive como enfrentar um trator”, lamenta.

Defensoria Pública: cabe ressarcimento 

A operação de “ordenamento”, realizada pela Prefeitura, com a demolição dos comércios dos moradores, é considerada um desrespeito à Constituição Federal, segundo o defensor público Daniel Lozoya, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 

“A Constituição garante que ninguém deve ser privado dos seus bens sem o devido processo legal. Mesmo se tivessem sido notificados, os moradores teriam assegurado seu direito de defesa. O prejuízo causado deve ser ressarcido pela Prefeitura. A conduta me pareceu muito abusiva, porque a falta de licença não justifica  a ação de destruição”, explica. 

Procurados pelos comerciantes, dois defensores do Núcleo de Direitos Humanos receberão um grupo de moradores hoje. 

“Ação desastrosa” 

Para o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcus Bretas, a ação foi da Prefeitura foi “desastrosa”: 

“A Prefeitura faz uma coisa dessas no meio de uma ação que já é sensível. Entraram na operação da pior maneira possível. E, na hora de voltar atrás, não conseguiram reverter a situação”, analisa. 

Para ele, o ordenamento, com cobrança dos moradores, é “elitista”: 

“Quanto será que essas pessoas vão ter que trabalhar para pagar essas novas barracas? A Prefeitura está desastrada, e o Rio está desgovernado já faz algum tempo”, critica o historiador. 

A antropóloga Alba Zaluar opina no mesmo sentido. “Está tudo desandado. O que foi feito com os moradores é um completo absurdo”. 

Aluguel social 

Depois de uma nova reunião com moradores, a Prefeitura informou que cadastrou 44 empreendedores para a concessão de aluguel social. O pagamento mensal de R$ 400 deve ser feito até as novas barracas ficarem prontas. Moradores contam ainda que foi oferecida uma cesta básica por mês. Além disso, o Programa Rio Empreendedor, que será criado por decreto para atender os comerciantes da Vila Kennedy deve ser expandido para outras favelas. 



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