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Eles voltarão

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Uma das previsões sobre a eleição deste ano que não se deve confirmar é a de que os eleitores, cansados de tudo o que está aí, promoveriam uma forte renovação do Congresso, votando em estreantes na política. Por conta de múltiplas razões, que a seguir veremos, a renovação da Câmara, por exemplo, pode ser até menor que a verificada em pleitos passados. E o mesmo vale para o Senado, que terá duas vagas na disputa em cada estado. Eleição majoritária exige mais dinheiro, recursos e votos, favorecendo os que já estão no jogo. 

A baixa renovação, se confirmada,  será também um fracasso para a Lava Jato, depois que alguns de seus procuradores tomaram a eleição como medida de êxito no combate à corrupção. Completando a impertinência de uma carta dos procuradores aos eleitores, exortando-os a não votar em candidatos denunciados ou investigados, o mais falante deles, Deltan Dallagnol, acrescentou: “2018 será a batalha final da Lava Jato.  A eleição de deputados federais e senadores é que determinará se existirão retrocessos na luta contra a corrupção”. 

Pregando a renovação, surgiram também movimentos de apoio a candidatos novos, tais como o RenovaBR, o Raps e o IIP (Instituto de Inteligência Política). É cedo para saber quantos candidatos lançarão ou elegerão, mas não para notar certa degeneração de seus objetivos em oportunidades de negócio, através da oferta de serviços de capacitação. 

O cientista político Antônio Augusto de Queiróz, diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar) e um dos melhores conhecedores da dinâmica das legislaturas na Câmara, prevê uma renovação até inferior à observada a partir de 1998. Ele recorda que a maior renovação depois da Constituinte ocorreu em 1990, quando 61,8% dos deputados não se reelegeram. A taxa caiu para 54,2%  em 1994 e dali em diante ficou sempre abaixo dos 47%. Ele prevê também um Congresso mais conservador, com aumento das bancadas BBB - boi, bala e bíblia. 

Mas por que haveria uma baixa renovação este ano, em contradição com o descrédito dos políticos, o desencanto dos eleitores e os efeitos da Lava Jato? Queiróz enumera algumas razões, começando pelo fato de que nunca foram tantos os que precisam de renovar os mandatos para garantir o foro especial do STF. São denunciados, investigados ou deputados que simplesmente sabem o que fizeram no verão passado, ainda que tenha sido apenas um caixa dois. Como para a Lava Jato tudo virou propina, precisam do foro. 

Depois, se as regras já ajudavam quem tem mandato, algumas mudanças acentuaram este favorecimento. Uma delas foi no prazo de filiação partidária. Em outros tempos, ele teria acabado em outubro passado mas foi dilatado na pseudo reforma política, abrindo a janela que começa nesta segunda-feira, 6, e vai até 7 de abril. Todos tiveram mais tempo para avaliar a conveniência de mudar de partido e negociar vantagens como verbas de campanha (oriundas do fundo eleitoral) e tempo de exposição na propaganda eleitoral. 

Houve também, aponta Queiróz, a redução do tempo de campanha, de 90 para 45 dias, facilitando a vida dos que já têm mandato: eles já são conhecidos e têm o que “vender” aos eleitores (projetos aprovados, verbas liberadas etc.), ao contrário dos novatos. Depois, já têm bases eleitorais consolidadas e cabos eleitorais fidelizados por algum tipo de favor.  E, por fim, disputam no exercício do mandato, valendo-se da verba de gabinete (entre R$ 30 mil e R$ 38 mil mensais), dos funcionários (quase R$ 80 mil mensais para livre contratação), da cota de passagens aéreas, de tudo o que a Câmara lhes proporciona. Já tendo nome e prestígio, aparecem mais na mídia.            

Por tudo isso, podemos ter mais do mesmo, e piorado.



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