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Meta de triplicar matrículas no ensino profissionalizante está longe de ser alcançada

O alerta está no relatório apresentado pelo senador Roberto Muniz (PP-BA)

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O Brasil está longe de cumprir a meta de expansão do ensino profissionalizante, o que pode exigir a revisão da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O alerta está no relatório do senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentado nesta terça-feira (21/11). O documento faz uma análise da atual situação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e será votado na próxima semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Todos os anos, as comissões do Senado escolhem uma política pública do governo federal para avaliar, e o Pronatec foi escolhido pela CE em 2017.

O estudo do senador lembra que a Meta 11 do PNE prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, com pelo menos 50% da expansão no segmento público. Até o ano de 2024 (data de cumprimento da meta), o Brasil deverá ter 5,22 milhões de vagas; porém, em 2016, existiam somente 1,77 milhão.

"É preciso criar nada mais nada menos que 3.4 milhões de vagas. Um esforço hercúleo, que demanda uma estruturação da política pública que inclua infraestrutura, formação de profissionais e elaboração de currículos dinâmicos e consistentes", avaliou.

Paradoxo

Com base em pesquisas, o relator chegou à conclusão de que o brasileiro reconhece que o ensino técnico facilita a entrada no mercado de trabalho, entretanto não dá o valor que esses cursos merecem. Ele ainda citou um estudo segundo o qual 63% dos jovens de 15 a 29 anos que nunca frequentaram cursos profissionalizantes não o fizeram por falta de interesse. Apenas 12% apontaram a falta de oferta, e outros 18% culparam a falta de recursos.

"Ou seja, apesar da vontade dos governantes e da política, o ensino técnico ainda não faz parte da agenda da sociedade, que ainda não lhe dá o valor social necessário [...] Todos percebem a relevância, mas olham para os cursos universitários como algo mais importante", analisou.

Melhorias

Roberto Muniz destacou ainda que, durante a elaboração do relatório, esteve às voltas com números divergentes e com ausência de informação. Além disso, citou a expansão pouco criteriosa do programa sem que, em contrapartida, fossem desenvolvidas ferramentas para avaliar a qualidade das matrículas.

Entre as sugestões apresentadas, ele destacou a adoção de uma mapa de demanda bem elaborado, fundamental para o sucesso do programa, segundo o senador. "Instituições que constroem de forma consistente essa ferramenta obtêm maior efetividade no alcance dos objetivos. Afinal, sem determinar o perfil da demanda com segurança, os cursos correm sério risco de serem apenas pro forma, sem dar o salto qualitativo necessário. Importa, assim, precisar a efetividade da competência dos demandantes e ofertantes, olhar os indicadores e melhorar foco do investimento do recurso público", observou.

Fonte: Agência Senado



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