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Mulheres indígenas entram no Fórum permanente de enfrentamento à violência

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A secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, anunciou na última quarta-feira (20) a inclusão das mulheres indígenas no Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O anúncio foi feito durante a abertura da Consulta Nacional para as Mulheres Indígenas, que ocorre até esta quinta-feira (21) na SPM. 

Criado em 2007 a partir de reivindicação da Marcha das Margaridas, o Fórum permanente já agrega representantes das mulheres do campo, das florestas e das águas, e, a partir das consultas nacionais, há um fórum para mulheres de matriz africana e quilombola e o das mulheres indígenas e ciganas. Eleonora Menicucci ressaltou a importância da participação das indígenas na 4ªCNPM e lembrou que por muitos anos a população indígena foi excluída dos processos de construção das políticas públicas do país. “É uma imensa alegria termos aqui, pela primeira vez, a participação de mulheres de vários povos indígenas, de 15 estados brasileiros, incluídas no processo da Conferência”, afirmou. 

A Secretária Especial ressaltou ainda que, desde o período de colonização e ao longo de todo o processo de transição para a República, as mulheres indígenas têm sido discriminadas, agredidas e violentadas na sua identidade e na sua cultura. Eleonora Menicucci afirmou ainda que o governo Dilma Rousseff tem lutado contra o racismo e sexismo. Destacou que o momento político é difícil, mas que a Presidenta Dilma Rousseff “é uma mulher forte e determinada”. “Ela lutará como sempre lutou até o fim por suas convicções e, neste caso, para defender seu mandato que o povo lhe outorgou”, enfatizou Eleonora Menicucci, reforçando a intensa articulação que vem sendo construída com os povos indígenas desde 2002.

 Durante a abertura, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, também destacou a importância da participação de povos e comunidades tradicionais de todo o país na 4ª Conferência. “Escutar a voz das mulheres indígenas é primordial para a construção das políticas públicas que visam o empoderamento das mulheres”. A necessidade de reconhecimento da situação de violência que as mulheres indígenas enfrentam em diversas aldeias também foi destacada por Nadine Gasman. Os países membros da ONU se comprometeram a construir, nos próximos 15 anos, um planeta 50:50, onde mulheres e homens tenham direitos iguais.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, que integrou a mesa de abertura da Consulta, reafirmou o compromisso do órgão e do governo federal com as mulheres e as comunidades indígenas e destacou o esforço empenhado na regulamentação das terras indígenas pelo país. “Estamos aqui para dizer da nossa alegria e da relevância deste espaço, resultado de um longo processo de aproximação do Executivo Brasileiro com as comunidades e povos indígenas”, afirmou. A Funai anunciou, na última terça-feira (19), Dia do Índio, a conclusão dos estudos de identificação e delimitação de quatro terras indígenas localizadas em Mato Grosso do Sul, no Pará, Paraná e Amazonas.

Com a medida, a Fundação reconhece a tradicionalidade da ocupação dos índios sobre suas terras. Os estudos são o primeiro passo do processo de demarcação de uma terra indígena. Juntas, as terras indígenas Ypoi/Triunfo, Sawré Muybu, Sambaqui e Jurubaxi-Téa somam uma área de 1.408.879 hectares, onde vivem aproximadamente 1,9 mil pessoas. Nas áreas, vivem indígenas das etnias Munduruku, Guarani Ñandeva, Guarani Mbya e Tukano, entre outras.



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