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Libertados no Piauí 24 trabalhadores submetidos a trabalho escravo 

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Vinte e quatro baianos, a maioria do município de Formosa do Rio Preto, foram encontrados em uma fazenda no sul do Piauí em condições de trabalho análogas à de escravos por uma força-tarefa formada por policiais rodoviários federais, auditores do Ministério do Trabalho e por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ação resultou na libertação dos trabalhadores e no pagamento de todas as obrigações trabalhistas previstas em lei, além de indenizações por danos morais. Foram também firmados dois termos de ajuste de conduta com o dono da fazenda e com um empreiteiro que mantinha empregados no local.

A operação

Desta vez — conforme informações divulgadas nesta terça-feira pelo MPT — o procurador Maurício Brito e os cinco auditores do MTE deixaram Brasília  no dia 31 de janeiro, acompanhados de cinco policiais rodoviários, para apurar casos suspeitos de trabalho escravo no oeste baiano. Já na região, tiveram a informação de que um fazendeiro baiano mantinha homens em condição de trabalho escravo numa fazenda situada após a divisa com o estado do Piauí.

Ao chegar ao local, a equipe constatou que 24 pessoas viviam em um alojamento sem as mínimas condições de higiene, alimentados com comida deteriorada, e compelidos a pagar por alojamento, transporte e ferramentas usadas no trabalho.

Indenizações

O dono da fazenda, Adão Ferreira Sobrinho, teve que indenizar os trabalhadores, com o pagamento dos direitos trabalhistas previstos em lei, mais multa por danos morais que variaram de R$ 1.250 a R$ 20 mil por trabalhador, dependendo do tempo de serviço e se era menor de idade (havia dois menores entre os trabalhadores).

O fazendeiro também teve que arcar com indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, que serão revertidos para a compra de veículos de fiscalização rural do estado do Piauí.

O outro termo de ajuste foi firmado com o pequeno empreiteiro João Pedro Pereira, contratado pelo dono da fazenda para a construção de um galpão. Ele também pagou indenização trabalhista a seus empregados e se comprometeu a arcar com a indenização por danos morais coletivos de R$ 28 mil, divididos em oito parcelas mensais.    



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