Jornal do Brasil

Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Fundado em 1891

Heloisa Tolipan

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Desembargadores e intelectuais do Direito lançam livro sobre a Reforma Trabalhista

Muita gente quer entender melhor a Reforma Trabalhista e suas aplicabilidades na vida cotidiana. Foi pensando nessas pessoas que doze grandes nomes do Direito se reuniram e o resultado desse trabalho é o  livro "Reforma Trabalhista: Expectativas e (In)aplicabilidades”, criado a partir do curso de atualização de mesmo nome. 

De fato, são muitas dúvidas, incertezas e imprevisibilidades que permeiam toda a comunidade, não só jurídica, e trazem intensa expectativa. As alterações legislativas que vieram com a Reforma Trabalhista geram, agora, reflexão sobre o que será utilizado ou não pelos atores do processo trabalhista. Por isso, uma coletânea de artigos cria espaço para que professores, alunos e colaboradores criem espaço teórico como meio de reinvestimento acadêmico e exposição doutrinária extremamente contemporânea e pragmática. 

O livro gera reflexões sobre a nova legislação trabalhista

"A única certeza sobre a Reforma Trabalhista é que ela será alvo de intensos debates nos Tribunais e na Academia, seja pelos conflitos de interesses que envolve a nova legislação, ou por sua aplicação efetiva no mundo dos fatos e sua possível e provável contestação judicial acerca de seus pontos", diz José Carlos Rizk Filho, organizador do livro. 

Vale lembrar que o sistema aprovado oriundo deste momento remonta toda a estrutura tradicional do sistema trabalhista fazendo com que todos repensem velhos princípios e institutos do direito. Questões como "será que o empregado atual é o mesmo de 1943?" e princípios como da proteção e primazia da realidade são desafiados pelo novo ordenamento jurídico e são esclarecidos nesse livro. 

Além disso, a obra abordará temas como "Legislado X Acordado", normas de direito processual, aplicação das novas férias, e outros pontos trazidos na Reforma. Sem parcialidade e ao mesmo tempo com críticas ou elogios, os autores procuraram expor posição e expectativas em seus artigos trazendo ao leitor atento intenso conteúdo que deverá ser revisado em breve - ou seja, após a vigência efetiva e testes processuais da Reforma Trabalhista. 



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