TRE-RJ vai fiscalizar centros sociais criados por candidatos

JB Online

RIO - Juízes eleitorais vão endurecer contra propaganda institucional e centros sociais. O abuso nos centros sociais foi um dos temas de reunião realizada nesta segunda-feira noo TRE-RJ, presidida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador

Alberto Motta Moraes, com 72 juízes responsáveis pela fiscalização da

propaganda eleitoral.

Segundo entendimento manifestado pelo juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral no Estado, centros sociais criados antes do ano eleitoral podem continuar em

funcionamento, desde que suprimida qualquer referência ao candidato que o patrocina - seja em cartazes, uniformes ou papelaria.

Outra decisão da reunião foi um endurecimento na repressão à propaganda eleitoral disfarçada de anúncios institucionais por parte das prefeituras.

Segundo o coordenador, antes do período de campanha eleitoral, iniciado em 6 de julho, os prefeitos podiam fazer a propaganda institucional, desde que autorizada pelo juiz eleitoral. Mesmo essa propaganda, porém, tem de ser

removida com o início da campanha.

segundo o juiz Márcio pereira, a lei prevê exceção para casos de informação relevante e situações de calamidade pública. Mas não é o que

a fiscalização tem visto.

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[ 12:01 ]   22/07/2008