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PORTO ALEGRE - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou habeas-corpus ao americano Frederic Calvin Louderback, 64 anos, denunciado por atentado violento ao pudor, corrupção de menores e formação de quadrilha. Louderback encontra-se recolhido no Presídio Central de Porto Alegre.

Louderback, piloto da Marinha americana aposentado, foi preso em 11 de dezembro de 2007, pela suposta prática de 11 delitos de atentado violento ao pudor, de forma continuada, cinco crimes de corrupção de menores, além de formação de quadrilha e delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todos cometidos na localidade do Morro da Pedra, no município de Taquara (RS).

Segundo a denúncia do Ministério Público, Louderback, entre os anos de 2004 e 2006, nas dependências do Clube Naturista Colina do Sul - onde mora com sua mulher, Bárbara Louise Anner -, atraía adolescentes até a sua moradia e abusava sexualmente deles. Também foram presos André Ricardo Herdy e Cleci Ieggli da Silva, que participariam dos abusos.

A defesa do americano teve o habeas-corpus negado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ao STJ, ele alegou que a prisão preventiva foi ilegal, que todas as supostas vítimas negaram a ocorrência dos fatos descritos na denúncia e que as testemunhas de acusação declararam em juízo acreditar na sua inocência.

O ministro Gomes de Barros afirmou que o pedido de habeas-corpus se confunde com o mérito da ação penal, cujo exame caberá ao órgão competente. O ministro disse ainda, que para a decisão, seria necessário reavaliar provas e fatos, "o que é inadmissível em habeas-corpus". O mérito do habeas-corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ e a relatora é a ministra Laurita Vaz.