TRE-RJ recebe ações de impugnação contra seis candidatos

JB Online

RIO - Seis candidatos, entre prefeitos, vices e vereadores, receberam ações de impugnação de candidatura nesta quarta-feira. Marcelo Crivella (PRB), Jandira Feghali (PCdoB), Solange Amaral e Pedro Henrique Fernandes da coligação Experiência e Sensibilidade para Mudar o Rio (DEM/PTC/PMN), Paulo José Fontanezi (PSDB), Alfredo Syrkis (PV) e Eduardo Paes (PMDB) vão ser notificados e terão agora sete dias para apresentar a defesa à juíza da 228ª Zona Eleitoral, Ana Lúcia Vieira do Carmo. A juíza vai avaliar se há a necessidade de uma fase de instrução ou se envia as impugnações diretamente ao Ministério Público Eleitoral, que faz o parecer em até 48 horas.

O PTdoB e o candidato a prefeito do partido, Vinícius Cordeiro, ajuizaram ação impugnação contra o registro de candidatura do Marcelo Crivella (PRB) e Jandira Feghali (PCdoB) porque os dois candidatos não teriam formalizado a coligação e escolhido o vice dentro do prazo legal. Solange Amaral foi questionada pela existência de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Já o candidato a vice na chapa de Solange Amaral, Pedro Henrique Fernandes, é acusado de ter exercido a função de secretário municipal do Meio Ambiente mesmo após a exoneração, quando teria assinado diversos despachos e atos administrativos.

O candidato do PT do B, Vinícius Cordeiro, pediu ainda o indeferimento da candidatura dos vereadores Paulo José Fontanezi (PSDB) e Alfredo Syrkis(PV). Ex-presidente do PV, Syrkis era o responsável pela apresentação das contas do partido, que foram rejeitadas em razão de irregularidades insanáveis. Na prestação de contas do PV, havia deficiências como a falta da apresentação do balanço patrimonial, impossibilidade de aferir a real movimentação financeira, inobservância das normas de escrituração contábil e impossibilidade de verificação da aplicação dos recursos dos fundos partidários.

A coligação Experiência e Sensibilidade para Mudar o Rio ajuizou a ação de impugnação do candidato Eduardo Paes (PMDB), porque o lançamento da candidatura teria ocorrido após o término do prazo de desincompatibilização. O candidato do PMDB teria, inclusive, assinado documentos oficiais numa data posterior à exoneração da Secretária Estadual de Esportes. A partir de hoje, apenas a candidatura de Jandira Feghali pode ser alvo de novas ações de impugnação. O edital com o nome da candidata do PCdoB foi publicado nesta terça-feira. Como prazo legal para ajuizar a ação de impugnação é de cinco dias, a contar da publicação, o prazo para novos questionamentos à candidatura de Jandira Feghali encerra-se neste domingo.

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[ 20:36 ]   17/07/2008