Renata Victal, Jornal do Brasil

RIO - As 51 cadeiras da Câmara dos Vereadores serão disputadas a tapa. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não fechou o número de candidatos inscritos, mas no último pleito 1.110 pessoas brigaram por um assento no Palácio Pedro Ernesto.

E motivos para tamanha concorrência não faltam. Segundo levantamento de pesquisadores do site Transparência Brasil, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro é a mais cara de todo o país, com um orçamento superior a R$ 298 milhões. Dividido pelo número de edis, atinge-se o montante de

R$ 5,9 milhões. Este é o custo de cada mandato de vereador,

R$ 900 mil mais alto do que na cidade de São Paulo e mais do que o dobro de Belo Horizonte.

O problema, avalia Fabiano Angélico, coordenador de projeto do Transparência Brasil, não é o alto custo, mas o baixo retorno do investimento.

– Infelizmente não foi uma surpresa para a gente – revela Angélico – A relação custo-benefício é prejudicial à população. Não se tem o retorno esperado. Falta transparência. A gente nunca consegue saber como este dinheiro está sendo gasto.

A internet da Câmara do Rio não disponibiliza todos os dados.

Regalias mil

O alto orçamento se justifica pelos excessos. Cada vereador pode ter 20 assessores parlamentares. Somados, os salários destes funcionários podem chegar a R$ 70 mil. Há quem garanta nos corredores da Casa que boa parte deste total retorna aos bolsos dos parlamentares. Para checar, basta observar a movimentação bancária de alguns assessores. Quase todos sacam a mesma quantia de dinheiro todos os meses no caixa eletrônico localizado no hall da Casa, sempre no primeiro dia do pagamento. Outro recurso bastante utilizado é dar a alguns funcionários gratificações e depois pegá-las de volta.

– Somos críticos em relação à prerrogativa de nomear assessores porque eles não trabalham em prol da sociedade, mas nas campanhas de seus contratantes – avalia Angélico. – As casas legislativas já têm um corpo funcional próprio. Não vejo necessidade de 20 funcionários para cada um dos parlamentares.

Além do salário de R$ 9.288,05, cada vereador recebe, por ano, dois salários extras como auxílio paletó (apesar de mais da metade deles não usar roupas sociais no plenário), mil litros de gasolina mensais, quatro mil selos mensais e ainda toda a sorte de suprimento para o gabinete como: 10 resmas de papel por mês, canetas, borrachas, envelopes, pastas, entre outros.

– Um carro em boas condições faz 10 quilômetros por litro. Com tanto combustível assim, cada vereador teria de rodar 10 mil quilômetros por mês. Praticamente morar dentro do carro – critica Angélico.

Ao fazer uma conta simples, a soma do salário ao que se recebe em gasolina (calculando o preço do litro a R$ 2,50) e ao custo dos selos (calculando a R$ 0,60 cada), chega-se ao montante de R$ 14.188,05 por mês. Este seria, então, o salário bruto de um parlamentar carioca, isso deixando de fora muitas das regalias.

A quantia é 14,56% maior que o salário de um deputado estadual do Rio, o que contraria a Constituição Federal.

–Cada Câmara determina qual será o salário durante a legislatura seguinte – explica Angélico.

– Segundo a Constituição, o salário deve ser de até 75% do que ganha um deputado estadual. O engraçado é que, sempre, em todo o país, este é o valor utilizado. Ninguém estipula em 50%, por exemplo. Pior é que usam de subterfúgios, de artimanhas para embolsar mais dinheiro. São o 13º ou 14º salário e outras gratificações. Isso é injusto com o resto da população da cidade.

O sociólogo e cientista social Gláucio Ary Dillon Soares também classifica como ruim a relação custo-benefício:

– A Câmara do Rio tem uma função simbólica, funciona mais como um joguete do prefeito – lamenta o sociólogo.