Renata Victal, Jornal do Brasil

RIO - O sociólogo e cientista político Gláucio Ary Dillon Soares se prepara para lançar, em 29 de agosto, mais um livro. Em “Não matarás – Desenvolvimento, desigualdade e homicídios”, da FGV Editora, ele analisa o homicídio numa perspectiva histórica e comparada: no Brasil e no mundo. Correlaciona as mortes violentas com variáveis econômicas, culturais, demográficas e sociais. O livro fala ainda sobre a contribuição das políticas públicas e sobre métodos estatísticos. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o sociólogo vai ainda mais longe e afirma que as prefeituras podem sim, ao contrário do que é apregoado pelo país, contribuir para a diminuição da violência. O combate à criminalidade não é exclusividade dos Estados.

O que alimenta a cultura da violência no Rio de Janeiro? Muitas coisas, começando pela droga, que é o grande motivo, e pelas armas de fogo, que são o instrumento responsável pela grande maioria das mortes. A ocupação desordenada do espaço, na forma de favelas, e o crescimento do número de favelas tornaram a ação policial muito difícil. As migrações internas deram sua contribuição. A ineficiência da polícia e a lentidão e leniência da Justiça levaram a um clima de impunidade. Uma percentagem muito baixa de homicidas e de autores de violência chega a ser condenada, presa e passa tempo em prisão - e passa pouco tempo tendo em vista os crimes cometidos.

A polícia está preparada para combater a criminalidade? Não. Longe disso. Está um pouco melhor em São Paulo, mas ainda falta muito.

E os governos, contam? Muito. Bons governos salvam vidas, muitas vidas.

Alguns políticos fazem questão de frisar que a violência é um problema do Estado. Como as prefeituras podem ajudar? O que os políticos dizem é irrelevante. Algumas prefeituras que têm em seu encargo a segurança pública, como Bogotá, e várias outras municipalidades colombianas, ou Nova Iorque, conseguiram resultados excelentes.

Há uma relação direta entre falta de trabalho e violência? Pobreza e crime? Os estados mais pobres não são os mais violentos; a pobreza no Brasil é muito menor do que há 30 anos, mas os homicídios, assaltos e outras violências aumentaram. Não obstante, as áreas mais pobres das regiões metropolitanas são as que apresentam taxas mais altas de homicídios. Os dados também não são claros no que concerne o desemprego. A intuição diz que sim, mas os dados são ambíguos.

Existe uma solução? Qual? Não há solução mágica. O Estatuto do Desarmamento reduziu os homicídios a partir de 2003; o Estado de São Paulo reduziu muito a taxa de homicídios a partir de 1999; Diadema introduziu a Lei Seca e programas sociais, conseguindo excelentes resultados. O mesmo pode ser encontrado em várias cidades colombianas, particularmente Bogotá e Medellín. Não faltam exemplos e são muitas as medidas que ajudam.

No livro “Não Matarás” o senhor diz que as mortes são previsíveis, uma vez que os índices do ano anterior sempre se repetem. Se é assim, o que não funciona nas políticas de segurança? O desconhecimento metodológico, em todos os sentidos, é o calcanhar de Aquiles da inteligência brasileira e da polícia também. A formação analítica, particularmente a que inclui quantidades, é quase inexistente. As estatísticas permitem um planejamento estratégico muito melhor, mas um número considerável de policiais, civis e militares (e de sociólogos, e de cientistas políticos, e de antropólogos) não consegue ler uma tabela simples.

As estatísticas de segurança aqui do Rio de Janeiro são confiáveis ? São incompletas, estão sempre atrasadas (o que é agravado pela existência de muitas delegacias tradicionais, não informatizadas). É provável que várias delegacias e comandos individualmente maquilem dados, no Rio de Janeiro e nos demais Estados, mas não há manipulação no nível do estado como um todo.

As estatísticas mostram que o Rio de Janeiro não é o Estado mais violento do país. No entanto, a percepção que se tem é outra. A que se deve esta diferença? A sensação de insegurança não depende principalmente do risco real. Esse risco tem que ser conhecido, percebido e internalizado. Ninguém tem conhecimento pessoal de toda a extensão da violência e aí entram os fluxos de informações, tanto interpessoais quanto através da mídia. Porém, há anos que o Estado do Rio de Janeiro está entre os mais violentos e os homicídios se mantem num patamar alto e com poucas oscilações. A última vez que houve um decréscimo mensurável foi durante o governo de Marcello Alencar. A insegurança é justificada.

Como o governo federal poderia ajudar o Rio de Janeiro ? Para começar, não colocando as Forças Armadas para ajudar em projetos eleitoreiros de candidato à prefeitura. A integração das informações (Infoseg), iniciada há muitos anos e nunca terminada, deve ser ampliada e incluir um banco baseado em técnicas tipo AFIS e disponível em todos os estados; um banco nacional de DNA só trará frutos muitos anos mais tarde, mas deve ser iniciado. Partes desse banco de dados podem ser consultadas (mas não modificadas) por policiais em suas missões e ações. A Polícia Federal, de longe a que tem melhor inteligência, tem contribuído. Deve continuar a fazê-lo e deve ter essa capacidade fortalecida. Ajudar na seleção e treinamento das polícias locais é importante. Trazer bons expositores que conheçam e - melhor ainda - tenham participado de programas bem-sucedidos produz muitos frutos. Treinar técnicos e peritos é condição. Não adianta comprar laboratórios e equipamento.

Existe alguma participação do Judiciário no incremento ou manutenção da criminalidade? Como? Não temos, ainda, medidas adequadas. Mas há consenso entre os pesquisadores sobre a inadequação do Judiciário. Os promotores devem ter uma participação muito maior nas investigações policiais e o Ministério Público não pode ser pensado como uma instituição totalmente à parte da policial.

Há algum bom exemplo no Brasil de combate à criminalidade, com efeitos práticos, que deveria ser seguido? Qual? No nível estadual, São Paulo é o grande exemplo. Reduziu dramaticamente a taxa de homicídios, a de furto e roubo de automóveis e muitas outras. Desde 1999 que medidas consistentes tem sido implementadas. E o resultado, mensurável, visível, é que São Paulo que, há 10 anos, era mais violento do que o Rio de Janeiro e muito mais violento do que Minas Gerais hoje é bem menos violento do que os dois. São Paulo conseguiu voltar aos níveis de 25 anos atrás, que eram muito mais baixos. Se conseguirem baixar a um dígito (menos de 10 mortes por cem mil habitantes) teremos que celebrar e muito. Há muitos exemplos municipais. Diadema é o mais conhecido.

Quando o número de presos aumenta a criminalidade diminui? É proporcional. A teoria da incapacitação nos diz que a prisão de criminosos impede que aqueles criminosos reincidam enquanto estiverem na cadeia. Essa é óbvia e está mais do que demonstrada. A teoria da dissuasão diz que a prisão de uns impede o crime de outros. Há dados que sugerem que sim, mas não todos. E a teoria da dissuasão depende do nível de impunidade. A equação é multiplicativa. Não há dissuasão se a impunidade for muito alta. Evidentemente, não são essas as únicas considerações. As razões contam. Não faz sentido manter muita gente presa para impedir poucos crimes menores. A razão bruta que mais interessa divide o aumento no número de presos pela diminuição no número de homicídios mais latrocínios. A razão refinada divide o aumento da permanência de presos em anos pela estimativa do número de anos de vida salvos com a redução da taxa de homicídios e de latrocínios.

E o que fazer quando o sistema carcerário é deficitário? Aumentá-lo, primeiro, e usar penas alternativas com seriedade.

A violência no Brasil pode ser considerada uma epidemia? Essa é uma definição e uma preocupação da OMS, que define taxas superiores a 10 por cem mil habitantes como epidemia. Para mim chamar de epidemia ou não é irrelevante.