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MP-RJ pede afastamento de Del Nero e diretoria da CBF

Promotor quer anulação de reunião que resultou na redução do poder dos times em eleições da entidade

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Através do promotor Rodrigo Terra, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou o afastamento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e de toda a cúpula da entidade devido irregularidades em uma assembleia geral realizada no último dia 23 de março. De acordo com a análise de Terra, feita após instaurar um inquérito para investigar mudanças no estatuto da CBF, a reunião, feita sem a presença de representantes dos clubes, tratou assuntos de ordem eleitoral, o que viola a transparência na administração e, afeta o Estatuto do Torcedor.

Além de pedir o afastamento da cúpula, o promotor também solicitou que as deliberações finais da reunião fossem anuladas. Caso a Justiça acate o pedido de Terra e inicie o processo, o presidente Marco Polo Del Nero e todos os vices-presidentes podem ser retirados de seus cargos de maneira cautelar.

“A ação está encaminhada e foi entregue ao Judiciário com dois pedidos principais: o primeiro é a anulação desta assembleia, para que as deliberações que ocorreram nela deixem de ter validade. O segundo é que os dirigentes, por terem violado o dever de transparência na administração da entidade esportiva, sofram a penalidade prevista em lei, que é a destituição. Nesse caso, houve o pedido liminar, tanto em relação à suspensão dos efeitos da assembleia, como em relação ao afastamento cautelar. Em caso de destituição, se o processo for iniciado, os dirigentes devem responder cautelarmente afastados. Quem vai decidir é o poder Judiciário”, afirmou Rodrigo Terra.

A reunião era apenas para tratar de assuntos administrativos, e, por isso, não houve convites para os representantes dos clubes, como previsto na Lei Pelé. Porém, entrou em pauta uma mudança no estatuto que teria reflexos diretos no processo eleitoral da CBF, o que diminuiria o poder dos clubes e aumentaria o das federações estaduais. Foram atribuídos pesos diferentes para as organizações regionais, clubes da primeira e da segunda divisões. Os votos das federações passaram a ter peso 3; os dos clubes da Série A, peso 2; e os das equipes da Série B, peso 1.

Com a mudança no peso dos votos, e a inclusão dos clubes da Série B, como manda a Lei Pelé, faria com que somado os votos das federações com o novo sistema de pesos, chegariam a 81, enquanto o voto dos clubes apenas 60. Para Rodrigo Terra, a mudança é uma centralização de poder antidemocrática.

“Seria indispensável que os clubes tivessem sido convocados para deliberar sobre esse assunto, e não foram. Então, nenhuma deliberação de ordem eleitoral tomada numa assembleia para a qual os clubes não foram convocados poderia ter sido realizada”, encerrou o promotor.

A investigação teve início após o pedido do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da lei de responsabilidade fiscal no futebol (Profut), entrar com uma representação no MP-RJ contra a assembleia, dias após a reunião acontecer.