Jornal do Brasil

Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014

Esportes

Governo vai estudar com clubes renegociação de dívidas 

Portal Terra

Diante da crise de pagamento dos clubes de futebol brasileiros, o governo federal decidiu em parceria com os times a alinhar uma proposta conjunta de modificação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que está em trâmite na Câmara dos Deputados. Um grupo designado em reunião com a presidente Dilma Rousseff enviará até a semana que vem uma proposta para facilitar a aprovação no parlamento.

“Foi decidido nesta reunião que vai se criar uma primeira comissão com o Ministério da Fazenda, Advocacia Geral da União, Ministério do Esporte e os clubes para até o final da semana que vem apresentar ao governo modificações em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte”, explicou o secretário nacional de futebol do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento. “A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é o caminho nesse momento para uma primeira mudança (no futebol).”

Toninho Nascimento alertou para o fato de que o tema é prioritário e que deve ser votado logo. “Temos dois desafios: uniformizarmos esse projeto, que é um desafio menor e o desafio maior é colocar em votação nas próximas datas que temos para, até o final do ano, essa lei, da forma como se pensa, já esteja aprovada”, afirmou.

O montante das dívidas dos clubes é estimado em cerca de R$ 4 bilhões e o refinanciamento dos débitos é tema central da discussão. Um dos pontos a serem tratados pela comissão, por exemplo, é a taxa de juros a ser aplicada na negociação de dívidas. Poderia ser por Selic, a taxa básica de juros, hoje em 11%, ou a TJLP, uma taxa subsidiada pelo governo, que está em 5%.

Aprovada em maio por uma comissão especial da Câmara, a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte prevê sanções a dirigentes que deixaram débitos para gestões posteriores. Os times serão obrigados a apresentar certidões negativas de débito antes das competições sob pena de rebaixamento. A matéria ainda precisa passar por votação no plenário da Câmara e depois seguir para o Senado.

“O que estamos pedindo é um parcelamento, e não a anistia. E a contrapartida seria a responsabilidade, tanto de dirigentes, como a responsabilização esportiva dos clubes”, disse o presidente do Palmeiras, Paulo Nobre.

Para o presidente do Coritiba, Vilson Andrade, que lidera uma comissão especial dos clubes, a proposta dos clubes é mais radical que a do movimento Bom Senso FC na punição dos devedores. “Eles tem uma ideia que nós entendemos que tem de ser mais radical. Eles falam em perda de ponto, nós falamos em rebaixamento”, disse.

Apesar de o governo demonstrar interesse em acelerar a proposta, uma votação em agosto seria improvável, já que a Câmara dos deputados terá apenas dois dias de votação por causa do período pré-eleitoral. Em setembro, a Casa também só trabalhará em outros dois dias.

Para alterar o projeto, o governo pode apresentar um projeto para substituir o anterior, que, além de tratar da renegociação das dívidas, aborda outras propostas, como a liberação de apostas online no esporte e a criação de um fundo de investimento na iniciação esportiva. Os clubes querem limpar o projeto para acelerar a renegociação dos débitos.

Tags: clubes, dívidas, futebol, negociação, pagamento

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