Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

Esportes

Comissão da Câmara aprova refinanciamento de dívidas de clubes

Agência Brasil

Projeto de lei que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol e que autoriza a loteria online com o objetivo de evitar a evasão de divisas, entre outros pontos, foi aprovado, hoje (7), pela Comissão Especial da Câmara criada para analisar o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). A proposta segue agora para apreciação do plenário da Casa.

Pelo projeto, poderão ser criadas duas novas modalidades de loteria para o financiamento do Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (IniciE) para formação de atletas nos ensinos fundamental e médio, proposta inicial Proforte. A primeira é o Sistema de Apostas Esportivas Online e a segunda será a Lotex, que deverá funcionar como loteria instantânea (raspadinha), seja física ou virtual.

A Lotex usará nomes, marcas, hinos e imagens dos clubes, que também poderão firmar parceria com a Caixa Econômica Federal para funcionar como pontos de venda dessas raspadinhas. O Fundo de Iniciação Desportiva na Educação terá 10% do montante arrecadado pela Lotex e 10% do resultado obtido com as apostas online. Pela proposta. serão beneficiados estudantes matriculados em instituições públicas de ensino fundamental e médio ou em instituições especializadas de educação especial reconhecidas pelo Ministério da Educação.

O texto aprovado prevê a unificação, em um montante único, de todas as dívidas dos clubes de futebol com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Imposto de Renda, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Timemania. O montante poderá ser pago em até 25 anos.

Os clubes poderão parcelar seus débitos em até 300 parcelas a serem corrigidas pela inflação (com a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP). A dívida consolidada será dividida pelo número de prestações que forem indicadas pela entidade desportiva, não podendo cada prestação mensal ser inferior a R$ 1 mil. Segundo o texto, a dívida dos principais clubes até 2012 estava estimada em cerca de R$ 2,5 bilhões.

Tags: calote, clubes, deputados, timemania, votação

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