Jornal do Brasil

Terça-feira, 29 de Julho de 2014

Esportes

Brasileirão: Segunda Seção do STJ confirma decisão favorável ao Fluminense

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (reunião das 3ª e 4ª turmas) confirmou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (23/4), o despacho do ministro Sidnei Beneti – de plantão durante a Semana Santa – que cancelou decisão da 3ª Vara Cível de São Paulo favorável à Portuguesa de Desportos na sua tentativa de disputar a Série A do Campeonato Brasileiro (Brasileirão), no lugar do Fluminense do Rio de Janeiro. Foi com base na decisão do primeiro grau da Justiça paulista que a direção da Portuguesa de Desportos retirou o seu time de campo no jogo contra o Joinville, pela Série B, na última sexta-feira (18/4).

Ao analisar reclamação apresentada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o ministro Beneti entendeu que a liminar concedida pelo juízo da Penha (bairro de São Paulo) contrariou decisão dele próprio em dois conflitos de competência, nos quais ficou estabelecido que caberia à 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio, julgar todas as ações envolvendo o caso da Portuguesa.

Agora, a 2ª Seção do STJ confirmou o “caráter universal” da competência da vara do Estado do Rio na questão do rebaixamento da Portuguesa. Assim, todas as decisões que venham a ser ou já tenham sido concedidas por outros juízos estão suspensas e sem efeito. Segundo o ministro Beneti, já estariam tramitando na primeira instância, em todo o país, quase 90 anos ações similares. 

Tags: Brasileiro, Campeonato, Fluminense, futebol, rebaixamento

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