Jornal do Brasil

Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

Esportes

STJ: Sport vira placar na disputa por título nacional de 87 com Flamengo 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O Sport Club do Recife conseguiu virar – ainda em caráter provisório - o resultado na disputa judicial com o Clube de Regatas do Flamengo pelo título do campeonato brasileiro de futebol de 1987. Em sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (1/4), o ministro Sidnei Beneti divergiu do voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, e foi acompanhado pelo ministro João Otavio de Noronha. O julgamento será renovado por não estar completo o quórum da turma, de cinco integrantes.

A relatora acolhe a pretensão do Flamengo. Para ela, o pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo Sport depois de a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconhecer o time do Rio também como campeão daquele ano extrapola o decidido pela Justiça em 1994. Não haveria, assim, impedimento pela sentença ao reconhecimento de dois campeões naquele ano. 

“Campeão é campeão”

Para o ministro Beneti, porém, ao declarar o Sport campeão, a sentença, mesmo sem adotar explicitamente expressões como “campeão exclusivo”, afirmou ser o time pernambucano o único campeão de 1987. “Campeão é campeão”, asseverou. Assim, a coisa julgada decorrente da sentença impediria que a CBF alterasse esse resultado, ainda que para reconhecer ambos os times como campeões. Esse entendimento também foi seguido pelo ministro João Otávio de Noronha. 

Quórum

O regimento do STJ exige que as decisões em recurso especial ocorram por maioria absoluta dos membros das Turmas. Esses colegiados são formados por cinco ministros, exigindo-se, portanto, três votos concordantes para se firmar um julgamento. No caso, dois dos cinco ministros não participaram do início do julgamento. Se os outros três ministros tivessem concordado em um mesmo entendimento, o julgamento poderia ter sido concluído. Com a divergência, terá de ser renovado. Nos termos do regimento interno do STJ, nessa hipótese os votos já proferidos são computados. A renovação permitirá aos advogados que façam novas sustentações orais, para que os ministros que ainda não votaram possam se inteirar do caso. 

Tags: . futebol, justiça, superior, título, Tribunal

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