O Partido dos Trabalhadores registrou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência. Fernando Haddad foi registrado como vice na chapa petista. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o dia 17 de setembro para decidir sobre mudanças na chapa.
A formalização da inscrição de Lula foi precedida por uma caminhada promovida por petistas e integrantes de movimentos sociais, que saiu do ginásio Nilson Nelson, no Eixo Monumental da capital federal.
Momentos antes de o Partido dos Trabalhadores registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, lideranças do PT e do PCdoB realizaram coletiva de imprensa em Brasília.A senadora Gleisi Hoffman, presidente nacional do partido, disse que hoje é um 'dia histórico no país'.
“Temos uma multidão em Brasília, que foi deslocada de todos os cantos do país. Eles vieram aqui para fazer junto conosco o registro da candidatura de Lula porque vêem nele a esperança de recuperar o país”. disse a senadora.
Para Gleisi, o dia de hoje será marcado pela resistência. “É uma vitória política muito grande fazer esse registro com o povo. Chegamos aqui a despeito de muitos que não acreditavam, a despeito do impeachment da presidenta Dilma, a despeito da crise econômica. Resistimos porque acreditamos no país e precisamos resgatá-lo”, afirmou a presidenta ao agradecer o apoio do PCdoB e PROS.
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Fernando Haddad, porta-voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e candidato a vice em sua chapa, também enalteceu o registro do nome do ex-presidente Lula no TSE. Na coletiva, ele reafirmou que, a partir de agora, Lula tem o direito de participar dos debates eleitorais. “Não é democrático que a imprensa impeça que o Plano Lula de Governo chegue à população. Nós queremos que Lula participe dos debates. Agora, se ele for impedido, eu estou representando a chapa dele. Nós vamos começar a rodar o país a partir de amanhã”.
O candidato a vice reiterou que a candidatura de Lula tem as mesmas prerrogativas de todas as outras. “Não me perguntem porque ele está sendo impedido de participar. Se pretendem que Lula não seja presidente, dêem a ele a oportunidade de debater. Se Lula tiver condições de se defender, ele vai subir cada vez mais nas pesquisa. Com a presença dele, é líquida e certa sua vitória nas eleições”. Haddad afirmou: “nossa expectativa é que o código eleitoral seja cumprido. Que a lei que vale para o Lula seja a lei que vale para todo mundo”, e completou: “não é democrático que a voz do presidente Lula, que o voto de quase metade dos eleitores, não chegue ao povo”.
Situação de Lula junto ao TSE
O TSE tem até 18 de agosto para publicar o edital de candidaturas. Com a publicação, começa o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou um adversário entre com um processo de impugnação do registro. Membros da Corte, inclusive a presidente Rosa Weber, declararam que é possível um ministro indeferir "de ofício", ou seja, sem ter sido provocado por um pedido de impugnação, o que encurta esse período.
Encerrado o prazo de impugnação, notifica-se a candidatura impugnada, que tem sete dias para a defesa. Há casos em que se exige produção de provas por mais quatro dias. Depois isso, devem ser apresentadas alegações finais em cinco dias. O relator da ação tem então um período de três dias para tomar uma decisão. Se for individual, cabe recurso a um colegiado do TSE. O relator pode optar também por levar o caso diretamente ao plenário.
O PT fala que, conforme a jurisprudência do Tribunal, o registro da candidatura deve ser julgado por volta de 10 de setembro, mas já se especula a possibilidade de o TSE definir a situação antes do início do horário eleitoral no rádio e na TV, que começa em 31 de agosto.
O TSE tem até 17 de setembro para julgar as candidaturas que tenham o registro contestado, mesma data em que se encerra o prazo final para que os partidos peçam a substituição de candidatos.
(Com Estadão conteúdo)