O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barroso, vice-presidente do TSE, foi escolhido após realização de sorteio eletrônico.
O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
O pedido de impugnação do registro de candidatura de Lula foi feito logo depois de o PT oficializá-lo na Corte Eleitoral. Frota pede que o TSE declare o petista inelegível, negando-lhe o registro. Também hoje, o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), também entrou com uma ação para barrar o registro de candidatura do ex-presidente.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, situação que enquadra o ex-presidente da Lei da Ficha Limpa.