O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (16) que a Coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff, retire da internet uma página irregular de propaganda eleitoral. De acordo com a decisão do ministro, o site mudamais.com deve sair do ar imediatamente, por não ter sido registrado na Justiça Eleitoral como página oficial da campanha.
A reclamação foi encaminhada ao TSE pela Coligação Unidos pelo Brasil, da candidata Marina Silva (PSB). Na decisão, o ministro determinou aplicação de multa diária em caso de descumprimento. “Entendo que a manutenção da referida página na internet, por pessoa jurídica não identificada como personagem do pleito, com forte conteúdo eleitoral favorável a um dos candidatos, poderá provocar desequilíbrio na disputa eleitoral”, disse o ministro.
O Muda Mais divulgou comunicado sobre a decisão nesta terça-feira. Confira na íntegra:
O Muda Mais acredita que o amplo debate de ideias, posicionamentos e propostas é crucial para a democracia. Acreditamos também que a internet é o meio mais democrático e criativo de fazer o debate politico eleitoral. É o canal de comunicação que quebrou o monólogo da grande mídia, permitindo a milhares de pessoas que expusessem suas vozes e opiniões, antes abafadas. E esse poder de comunicação digital deve ser usado com discernimento, respeito e compromisso com a verdade.
Por isso mesmo, o Muda Mais sempre teve o caráter de levar o debate para as redes, se baseando na honestidade dos fatos, em uma boa apuração e na checagem das informações que servem ao diálogo franco e aberto. Uma de nossas principais diretrizes é a disputa no campo político entre projetos de país, sem agressões pessoais ou infundadas a ninguém, ataques desrespeitosos ou mentiras. Nossa postura tem sido, inclusive, a de apontar boatos e artificialidades construídas - mesmo quando elas agem em benefício da nossa candidata.
Temos lado, e sempre deixamos isso claro: defendemos, baseados em informações verdadeiras, o projeto de país em que acreditamos, e apontamos as incongruências dos projetos de nossos adversários. Esse foi o tipo de debate que estabelecemos com Aécio, com Eduardo Campos e, agora, com Marina Silva.
Fomos pegos de surpresa com a postura de Marina Silva e sua tentativa de censura ao Muda Mais. Justamente da candidata que afirma ser representante da nova política, que fala em democratizar o debate público e que, assim como Dilma, tem na internet um importante espaço de participação. Foi, no entanto, justamente Marina Silva quem deu uma prova de que não quer o debate, ao entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido para retirada do Muda Mais do ar.
Vamos proceder à defesa jurídica de todos os pontos que foram questionados, e não vamos deixar que posturas anti-democráticas nos calem. É importante que todos saibam, inclusive nossos adversários: não se cala a internet - a produção, o acesso a informações na web e seu caráter democrático . O Muda Mais carrega em si o espírito da rede. Não se cala a verdade, ela vai continuar circulando pela Internet, entre os militantes e entre aqueles que reconhecem a revolução social que o Brasil trilhou nos últimos 12 anos, sob os governos de Lula e Dilma.
Vamos continuar fazendo o contraponto na política. Marina precisa entender que na democracia ninguém fala sozinho. Tentar calar o Muda Mais é tentar calar o debate político.