Jornal do Brasil

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

País - Eleições 2014

Rede Pense Livre quer envolver candidatos no debate sobre política de drogas

Agência Brasil

Uma rede de jovens especialistas de diversas áreas entregará a candidatos a cargos do Legislativo e do Executivo uma proposta de reformulação da política de drogas no Brasil. As ideias defendidas foram apresentadas hoje (26), no Rio de Janeiro, pela Rede Pense Livre e incluem regulamentar o uso medicinal de componentes ativos da maconha e a retirada do consumo de drogas da esfera criminal, com a descriminalização do uso e adoção de penas alternativas para réus primários e não violentos detidos por tráfico.

A Rede Pense Livre é uma plataforma formada para discussão da política de drogas do país e integrada por médicos, intelectuais e empresários. "É um trabalho de formiguinha. Se pensa muito que ser a favor da descriminalização das drogas é ser a favor do aumento do consumo, e, como existe uma agenda conservadora muito forte no Brasil, muitos candidatos preferem se omitir do tema", disse o educador Rafael Parente. Para ele, a chance de redução do consumo se amplia quando o Estado trata o tema como questão de saúde pública.

A proposta do grupo é resumida em sete pontos, dois dos quais relacionados a fins médicos e científicos: a regulamentação do uso medicinal da planta e o incentivo a pesquisas médicas e científicas de suas propriedades curativas. Na avaliação de Ilona de Carvalho, diretora executiva do Instituto Igarapé, essas questões são as que têm maiores chances de mudança no curto prazo, por haver maior sensibilização da sociedade e por dependerem de decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que define a lista de drogas proibidas no Brasil.

O grupo também defende o uso da maconha para o tratamento de redução de danos no caso dos usuários de crack, substituindo a droga mais pesada pela mais leve, como países europeus fizeram para combater a heroína no século passado, que promovia a propagação da aids pela troca de seringas contaminadas. "Holanda, Suíça, Alemanha e outros países usaram salas de uso seguro, que são espaços em que o governo aceita que se possa ter acesso a drogas produzidas legalmente, sem se contaminar com utensílios e tendo informação de pessoas que vão encaminhá-las a serviços de saúde e assistência social. Assim, há uma aproximação da pessoa com os serviços de tratamento e de redução de danos", disse Ilona.

Apesar de apontarem a regulação do uso da maconha como ideal, como já se deu no Uruguai e nos estados norte-americanos de Washington e Colorado, o grupo propõe que o Brasil alcance antes uma etapa de preparação, que é a descriminalização dos usuários. Para os pesquisadores, um dos argumentos que pesam a favor da decisão é a multidisciplinaridade do tema: "As pessoas não enxergam, mas essa política afeta áreas que são essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Ela dialoga com a áreas de saúde, segurança pública e Justiça Criminal, juventude, direitos humanos, educação, iniciação científica. A gente não pode tratar como sendo o patinho feio que ninguém quer falar".

Segundo a Rede Pense Livre, a proposta inclui responsabilidades para integrantes do Executivo e do Legislativo. Senadores e deputados federais, em sua atribuição legislativa, são os que podem descriminalizar as drogas, enquanto a Presidência da República e os governos estaduais podem investir em campanhas para retardar o uso e prevenir o abuso das substâncias, mudar a abordagem da saúde pública e investir em programas para jovens e egressos do sistema prisional e em pesquisa. 

Tags: 2014, debates, Eleições, programas, sucessão

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