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Campanha dos desiguais

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Pequenos partidos passaram uma semana queixando-se dos tratamentos diferenciados que recebem na campanha eleitoral, alegando, não sem razão, o fato de as organizações maiores terem, a beneficiá-las, recursos mais amplos para chegarem à população. Observados tais desníveis do poder de comunicação, conclui-se que os maiores já partem com vantagem de alguns corpos no custoso páreo das urnas. E também quanto a esse aspecto, não se poderia dizer que estão desassistidos da realidade. Na política, a tendência quase natural é o grande ficar maior ainda.

A primeira questão suscitada nessa lamentação é quanto ao Fundo Partidário, de onde se esperava maior contribuição para os gastos dos candidatos. O que não procede, pois esse fundo foi criado para dar atendimento aos partidos nas campanhas, contentando-se os concorrentes com benefícios indiretos. Pelo menos foi essa a ideia que inspirou sua criação. Os desvios de objetivos ficam no campo das ressalvas. Dir-se-ia que as organizações partidárias acabam se tornando omissas antes e durante as campanhas. Mas, se deixam a desejar, é aos próprios candidatos que cabe fazer cobranças; não ao legislador nem aos tribunais.

Verdade, contudo, é que a desejada igualdade fica sempre condenada e ser o sonho impossível a se alcançar, quando estão em tela as eleições para funções públicas; porque, desde que o voto foi inventado, a disputa se trava entre pessoas dos mais diferentes níveis de recursos financeiros. Aos mais ricos fica, naturalmente, autorizado gastar mais, para alcançar o objetivo, mesmo se excluído o crime da compra de votos. É desagradável dizer, mas verdade é que eleição, sob os padrões estabelecidos pelos modernos recursos de divulgação, torna-se, cada vez mais, artigo de luxo para os poderosos.

A mobilização dos candidatos, o custo de manutenção das equipes e o ônus da propaganda continuam sendo alguns dos principais argumentos para explicar o que todos sabem: o candidato rico corre mais; e, se dispara nos gastos além do razoável, ainda terá, a seu favor, que o controle da influência financeira indireta é praticamente nulo; e, para tanto, artifícios são facilmente encontrados.

Diferenças há, ainda, na ocupação de espaços. Quem mais pode, “ganha” facilmente muros, paredes e jardins de “correligionários” para afixar cartazes e faixas em propriedades privadas. Basta alegar tratar-se de gentileza de correligionário. Não há como provar o contrário.

O tempo de rádio e televisão vai continuar ajudando a separar competências no atletismo eleitoral. Pragmaticamente, candidatos e partidos podem montar alianças que levam a preciosos segundos para inserção da propaganda das candidaturas.

Depois de tudo isso dito, talvez o que possa justificar, muito mais, as queixas é a acentuada desigualdade em relação aos deputados e senadores, quando disputam a reeleição, já estando no exercício do mandato. Além de terem sempre os holofotes a seu favor, dispõem de verbas de gabinete para expedir correspondência aos eleitores, onde enumeram suas realizações e intenções, o que acaba sendo eficiente propaganda. Como impedi-lo? Difícil, porque o dever da prestação de contas do mandato se confunde com o desejo de ganhar e garantir votos.

Para contribuir nas muitas queixas, não faltam as mulheres, que se sentem prejudicadas com a suspeita prioridade que os partidos destinam aos homens, sem que a elas bastem os 30% dos fundos, esses também acusados de discriminar o gênero, sempre com favorecimento às candidaturas masculinas.

As minorias carregam justos motivos. Mas quando as realidades estão amplamente consagradas, vale considerar o que ensina a fábula romana: os poderosos são fortes demais para não terem razão. É apenas uma verdade, mas longe de servir de consolo aos candidatos pobres e remediados.