Jornal do Brasil

Sábado, 26 de Maio de 2018 Fundado em 1891

País - Editorial

O dinheiro das eleições

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Faz dois meses, agência americana que se propôs a pesquisar a relação dos países latinos com o custo das eleições indicou que o Brasil pode estar entre os países que mais aplicam recursos financeiros nos processos de votação, sem referência a qualquer estudo sobre o retorno de tais investimentos para o bem-estar da população. Mas essa é outra história, que não vem ao caso presente, apesar de sua alta relevância. 

A conclusão sobre os gastos toma como base, em primeiro lugar, que o Tesouro Nacional será chamado a arcar com R$ 1,7 bilhão, além de R$ 700 milhões oriundos dos fundos partidários, o que não deixa de ser respeitável volume de dinheiro, num país onde ele se tornou artigo farto para poucos. A esses valores há que se aportar, ainda, o que o Tribunal Superior Eleitoral vai consumir para levar o processo a bom termo, dispor de urnas suficientes, esquema de transportes; e a estrutura de apuração, que é tão cara quanto rápida na divulgação dos resultados. Tudo servindo para dar apoio a uma discussão que se prolonga, patrocinada pelos que defendem eleições gerais unificadas de quatro em quatro anos. Uma economia para não se desprezar, dizem os adeptos. 

Na pauta dos custos, resta considerar também um dado nem sempre lembrado, qual seja a União ter de indenizar as concessionárias de rádio e televisão pelo tempo que lhes é tomado, de forma compulsória, para a transmissão dos programas de propaganda, gratuitamente oferecidos aos candidatos e partidos. Não se trata de permuta ou compensação em nome das concessões que obtiveram, quase sempre vitalícias. É renúncia fiscal, como informa recente publicação da Ordem dos Advogados do Brasil, citando a ONG Contas Abertas: prevê-se que neste ano as emissoras serão indenizadas em cerca de R$ 576 milhões, pela via de deduções consentidas no imposto de renda. É a forma de  compensar os furos nas grades de programação e o prejuízo contraído com a campanha. 

Sobre o que gastar e quanto gastar, há uma longa discussão. Percebe-se certa tendência a admitir o investimento, ainda que elevado, pois, afinal, tratando-se de eleições, é melhor tê-las. Pior quando estão ausentes, com o voto sufocado pelas ditaduras. E, se ainda não chegaram ao aperfeiçoamento desejado, a culpa não é delas, mas de quem não faz bom uso dessa franquia democrática, hoje universalizada, pois não mais se aceita o censitário, que as antecedeu. Em uma dimensão futura, ainda mais aperfeiçoada, haverão de ser úteis quando se alicerçarem em instrumentos que permitam cobrar claras responsabilidades dos eleitos.

 O voto custa caro à sociedade brasileira; e bem o sabemos, antes mesmo que estudos estrangeiros nos situem entre os países que mais despendem nesse campo. Mas, há que se admitir, sob inspiração do raciocínio pragmático, que eleição é tal qual o custo do mandato de um deputado, que pode ser caro ou barato, valer muito ou valer nada, dependendo de quem o exerce e como exerce (Roosevelt, em um momento de reflexão sobre a relação voto-democracia, teria dito algo semelhante). O que ainda hoje tanto vale para os americanos do Norte como do Sul.

Um debate paralelo, que amplia oportunidade ao se aproximar a hora de os brasileiros retornarem às urnas, é a necessidade de se encontrar a forma de reduzir o custo das campanhas. O que já se fez com esse objetivo mostra-se insuficiente.



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