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Sábado, 18 de Agosto de 2018 Fundado em 1891

Economia

5ª Rodada do pré-sal já tem regras

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, ontem, o edital e modelos de contratos para a 5ª Rodada de licitação de blocos de blocos do pré-sal, agendada para 28 de setembro. O leilão deve render R$ 6,8 bilhões em bônus à União, cifra que ingressará nas contas do atual exercício. Em caso de sucesso, o governo baterá a meta de arrecadar R$ 18 bilhões em leilões de petróleo em 2018.

Desta vez, serão licitados quatro blocos: Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. As contratações serão por regime de partilha, como rege a lei. Neste modelo, as empresas interessadas dão lances com as porcentagens de óleo que pretendem ofertar à União, além do pagamento imediato dos chamados bônus de assinatura e royalties durante a fase de produção.

Por Saturno e Titã, os blocos com os maiores potenciais, serão pagos bônus de R$ 3,125 bilhões. Por Pau-Brasil, as petroleiras interessadas têm de pagar R$ 500 milhões e, por Sudoeste de Tartaruga Verde, R$ 70 milhões. O valor total do bônus é mais que o dobro do que o verificado na 4ª rodada (R$ 3,15 bilhões). Isso porque as duas áreas melhor precificadas tem grande potencial de produção.

Já os mínimos de óleo-lucro à União serão de 9,53% para Titã, 17,54% para Saturno, 24,82% para Pau-Brasil e 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde. Inicialmente estes valores seriam mais baixos para Saturno e Titã, justamente os campos mais relevantes. Seria cobrado, respectivamente, 9,56% e 5,80%, valor ainda mais baixo do que o mínimo histórico, constante no edital anterior: 7,07% para Itaimbezinho.

As taxas foram reajustadas por determinação do Tribunal de Contas da União, que já havia retirado o bloco de Saturno da 4ª rodada. Na prática, foi um freio à pressa do governo Temer em leiloar áreas estratégicas do pré-sal em condições consideradas desvantajosas para a União e governos futuros. Mesmo com taxas baixas, o ágio médio do último leilão foi de 202,3%.



Tags: blocos, economia, petróleo, pré-sal, união

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