Jornal do Brasil

Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Fundado em 1891

Economia

Na fila do abate, Capes reage

Em carta, órgão diz que redução de orçamento levará a suspensão de 443 mil bolsas até agosto

Jornal do Brasil GABRIEL VASCONCELOS, gabriel.vasconcelos@jb.com.br

A Capes decidiu se antecipar às eventuais mudanças da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Planalto no momento da sanção e publicou, ontem, uma carta em que detalha os prejuízos de uma redução de verba que vai além da limitação imposta pela Emenda Constitucional 95, que congelou gastos primários, como Educação, por 20 anos. De acordo com o documento endereçado ao ministro da Educação Rossieli Soares, caso a dotação do próximo ano seja ainda menor do que a registrada em 2018, o pagamento de todas as bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e demais programas será cancelado em agosto de 2019. Estariam condenadas as pesquisas e as formações de 443 mil  pessoas, entre as quais 93 mil pós-graduandos.

Presidente da Capes, Abílio Baeta, assina carta

A Capes pleiteia, junto ao Ministério da Educação, uma dotação igual a de 2018 com o reajuste da inflação. A demanda foi atendida pelo Congresso, mas há rumores de que a equipe econômica de Michel Temer fixará um teto ainda mais baixo. O presidente tem até o dia 14 de agosto para sancionar a (LOA), mas a carta divulgada ontem dá a entender que a agência de fomento já conhece a nova provisão ao mencionar que “foi repassado à CAPES um teto  limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO”. 

A dotação de 2018 foi de R$ 3,9 bilhões, muito distante dos R$ 7,4 bilhões verificados em 2015, auge dos recursos destinados à pesquisa. Na primeira queda, ainda sob Dilma Rousseff, a verba foi rebaixada para R$ 5,9 bilhões. Depois, a Capes perdeu cerca de R$ 1 bilhão por ano com Michel Temer.  Já baixo na série histórica, o orçamento de 2018 está próximo aos valores de 2012. Após três anos de quedas bilionárias, nada mais natural que o pleito pela manutenção da verba.

Tabela mostra histórico de dotações da Capes

Entre 2015 e 2017, a redução correspondeu aos valores investidos no programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que finalizou suas chamadas em 2014 e enviou os últimos estudantes em 2015 para o exterior.

Estipulado em reunião do Conselho Superior da Capes e assinado por seu presidente Abílio Baeta, o documento informa que não só as bolsas de pós-graduação podem ser canceladas. Em paralelo, a agência mantém uma linha de Formação de Profissionais da Educação Básica com outros 150 mil bolsistas pertencentes aos programas de iniciação à Docência, Residência Pedagógica e Formação de Professores da Educação Básica. Outros 245 mil bolsistas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB)também estão ameaçados.

Por fim, entram na berlinda todos os programas de Cooperação Internacional. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, diz o documento.

Manifestações de apoio à Capes

Surgem, nas redes sociais, uma série de convocações para protestos por todo o país. No Rio de Janeiro, o protesto “Contra a Suspensão das bolsas da Capes!” está marcado para hoje às 17h na Cinelândia. A convocação é feita pela Associação de pós-graduandos da Uerj.



Tags: bolsas, capes, economia, loa, suspensão

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