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CVM susta fundo imobiliário

Autarquia diz que fundo da Planner Corretora tem características de pirâmide financeira

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu ontem a negociação de cotas do Fundo de Investimento Imobiliários (FII) Mérito Desenvolvimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores, maior gestora não bancária de fundos de investimentos próprios e de terceiros, no ranking da Anbima, em maio. A CVM identificou “atuação irregular do fundo, com características de pirâmide financeira e indícios de fraude”. 

Segundo a CVM, aparentemente, os rendimentos distribuídos não refletem o resultado financeiro alcançado com a gestão da carteira. Como os valores obtidos como taxa de ingresso são reconhecidos como receita, o fundo consegue pagar rendimentos elevados, incompatíveis com os investimentos, mas gerando crescente necessidade de atração de cotistas. A última emissão aprovada, no valor de R$ 225 milhões, teve taxa de ingresso de 20%, valor que correspondia ao dobro da cobrada dos cotistas na emissão anterior. 

Além disso, há indícios de irregularidade na avaliação de ativos e na contabilização de receitas, e de gestão fraudulenta da carteira do fundo. Na deliberação, a CVM estipula multa de R$ 5 mil por dia, caso Mérito Desenvolvimento Imobiliário I FII e Planner não cumpram a determinação. A corretora e os administradores também estão sujeitos à responsabilização pelas infrações cometidas. A CVM pede que investidores que recebam proposta de investimento do fundo e da corretora denunciem.

Corretora nega irregularidades Em fato relevante divulgado ontem à tarde, a Corretora alega não ter sido comunicada pela autarquia e reitera “que a Planner e a Mérito Investimentos não possuem conhecimento das supostas irregularidades mencionadas na Deliberação 795” da CVM. Segundo a corretora, o fundo de investimento imobiliário funciona desde 2013, e realizou recentemente duas ofertas públicas registradas na CVM, atingindo patrimônio superior a R$ 230 milhões, com mais de 8.000 cotistas e mais de 20 empreendimentos imobiliários em sua carteira. 

A nota afirma que “a Deliberação nº 795, sem dar o devido direito de contraditório às partes envolvidas, contém termos vagos, como “aparentemente” ou “indícios”, e não só afeta a imagem da Planner e da Mérito Investimentos, como também poderá acarretar enorme prejuízo aos cotistas do Fundo. (...) O Fundo sempre atuou de forma regular, conforme a legislação, regulamentação, normas de autorregulação e o seu regulamento”, diz o comunicado. 

Mais adiante a nota explica que “a Planner e a Mérito Investimentos estão trabalhando conjuntamente para reverter o mais rápido possível a decisão tomada pela CVM”.  E ainda esclarece “que o Fundo permanece em funcionamento normal, não obstante a suspensão da negociação das cotas na bolsa de valores, sendo certo que, até a reversão da decisão, o Fundo não investirá, direta ou indiretamente, em novos empreendimentos, ressalvados os compromissos assumidos até esta data.

Segundo o ranking dos gestores de Fundos de Investimentos do país, de maio, da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Planner Corretora era maior gestora não bancária de fundos do país. Com sede em São paulo e filial no Rio de Janeiro, a Planner tinha um total de 129 mil cotistas, dos quais 39,5 mil participavam de fundos geridos pela própria corretora e 89,4 mil cotistas em fundos geridos por terceiros. No total, a corretora ainda tinha em custódia ativos no valor de R$ 13,5 bilhões, no 19º posto do ranking. O Itaú tinha 4,615 milhões de cotistas, o Bradesco, 3,856 milhões, e o Banco do Brasil, 3.095 milhões de participantes em fundos. 

Em 2017, devido à queda dos juros na renda fixa, que atraiu investidores para fundos de maior grau de risco, como imobiliários, de ações e de derivativos, a CVM tem intensificado a fiscalização no mercado. Em 22 de maio, após a CVM identificar irregularidades, o Banco Central decretou a liquidação extra-judicial da Gradual Corretora.    

Decisão para alta da Bovespa 

A suspensão de um dos fundos imobiliários da Corretora Planner teve impacto nos negócios da B3. O índice Bovespa interrompeu, às 10h30, uma escalada desde 18 de junho que acumulava até ontem (18 de julho) valorização de 11,99% no índice. Com a queda de 0,98% ontem, o Ibovespa baixou dos 78.130,30 pontos de segunda-feira para 77.362,63. A máxima do mercado mais uma vez se cumpriu: “lucro nunca deu prejuízo para ninguém”. Quem tinha se recuperado em julho, tratou de realizar o ganho. O mercado ainda está longe do recorde de 87.293,24 pontos de 23 de fevereiro. Mas julho mostra tem um dos melhores desempenhos do ano, com alta acumulada de 6,32%.

Uma dos motivos da alta, após o terremoto causado pela greve dos caminhoneiros e a alta do dólar, diante da fuga de capitais assustados com a crise argentina e a esperada escalada dos juros nos Estados Unidos, foi o retorno dos investidores internacionais ao Brasil. Com o dólar praticamente estável ontem (-0,01%), cotado a R$ 3,8445 para venda, baixa de 2,28% desde os R$ 3,9344, de 5 de julho, a maior cotação deste mês, os investidores estrangeiros voltaram a comprar ações na B3, devido aos preços mais atrativos do que os ADRs negociados em Nova Iorque. 

Após encerrar junho com entradas líquidas de US$ 3,710 bilhões, o país registra fluxo cambial positivo de US$ 3,823 bilhões em julho até o dia 13, informou ontem, o BC. O período corresponde às duas primeiras semanas de julho. No financeiro foram entradas líquidas de US$ 3,787 bilhões. No ano, o saldo é de US$ 26,349 bilhões, contra US$ 4,530 bilhões em 2017 até julho.