O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou à Argentina com um primeiro desembolso de 15 bilhões de dólares, de um total de 50 bilhões, um "auxílio preventivo" solicitado pelo presidente Mauricio Macri, 12 anos depois de o país congelar as relações com o organismo multilateral.
A Direção Executiva do FMI aprovou nesta quarta-feira o acordo, e a primeira parcela deverá ser usada para o orçamento e establizar o mercado cambial.
Essas são as principais chaves da relação entre Argentina e o FMI:
- Por que pedir auxílio? -
Na presidência pro tempore do G20, com uma política elogiada pelos mercados e pelas principais potências econômicas, especialmente os Estados Unidos, a crise da Argentina chegou de surpresa.
No fim de abril, começou uma corrida cambial que levou Macri a pedir o auxílio. A Argentina perdeu 13 bilhões de dólares de suas reservas internacionais, avaliadas em 48 bilhões, e elevou a 40% sua principal taxa de juros, a mais alta do mundo.
"Minha convicção é que estamos recorrendo ao único caminho possível para sair da estagnação, buscando sempre evitar uma grande crise econômica que nos faça recuar e prejudicaria a todos", disse Macri ao anunciar sua decisão de recorrer ao FMI.
Desde janeiro, o peso argentino se desvalorizou mais de 34%. Em maio, a queda foi de 15% e, ao longo de junho, de 10%.
O economista Ramiro Castiñeira explica que "como o governo tem minoria parlamentar, Macri se propôs, desde que assumiu em 2015, enfrentar o déficit fiscal com um plano gradual, mas esse projeto se esgotou. Ele se endividou por 70 bilhões de dólares no exterior e se esgotou o crédito externo da Argentina".
- Em que consiste o auxílio? -
O FMI concede um crédito "stand by" de 50 bilhões de dólares - o mais já concedido pelo organismo.
Além disso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e a Corporação Andina de Fomento aportarão 5,65 bilhões de dólares.
O crédito tem três anos em vigor. Os juros foram estabelecidos entre 1,96% e 4,96% ao ano, dependendo do montante. "É o financiamento mais barato que temos disponível", disse o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne.
Em troca, até 2020, a Argentina se compromete a levar a zero seu déficit fiscal, que no ano passado fechou a 3,9% do PIB.
Como previsão, foi incluída uma cláusula que permite ao Estado elevar o gasto no setor social, caso a pobreza - que em 2017 atingia 25% da população - cresça.
- O plano é viável? -
O apelo ao FMI é rejeitado por setores da oposição política, que exigem que o acordo seja debatido no Congresso, e pelos principais sindicatos, que já convocaram uma greve geral para a próxima segunda-feira.
O apoio parlamentar será fundamental para o seu cumprimento, já que um dos pontos críticos será a aprovação do orçamento de 2019. Nele, deverão ser programados os cortes nas transferências para as províncias, para as obras públicas e para o tamanho do Estado, em um ano eleitoral.
"Começa uma longa e difícil estrada que testará a firmeza da liderança política e a capacidade de sacrifício da sociedade. O sucesso do acordo com o FMI dependerá da interação entre governo e oposição, da capacidade social do país de conter e canalizar o protesto e a visão do presidente de olhar a longo prazo com a visão de um estadista ", disse o analista político Rosendo Fraga.
- Por que os argentinos rejeitam o FMI? -
Desde a década de 1950, a Argentina recebeu créditos do FMI. A primeira foi durante a ditadura do general Pedro Aramburu (1955-58). Foram seguidos de planos, empréstimos e diversos acordos durante os mandatos de governos democráticos e regimes ditatoriais.
Em todas as ocasiões, a lembrança que os acordos com o FMI deixaram é ruim.
A pior delas é também a mais recente, em 2001, quando lançou o conservador Fernando De la Rúa na pior crise da história do país.
Seu sucessor, Adolfo Rodríguez Saá, que durou apenas uma semana, declarou moratória da dívida de 144 bilhões de dólares, o maior calote da história, e iniciou uma dolorosa crise social e econômica, pela qual os argentinos responsabilizam o Fundo.
Em 2006, o presidente de centro-esquerda peronista Néstor Kirchner quitou os 9,6 bilhões de dólares que ainda eram devidos ao FMI e suspendeu suas relações com o organismo, que deixou de fazer visitas periódicas à Argentina e seus relatórios sobre o estado da economia.
"Em uma perspectiva histórica contemporânea, em 2001, a Argentina declarou o maior calote da história e, antes de 20 anos, tem o maior resgate da história. É uma situação ambivalente, que nos permite ver o copo meio cheio, ou meio vazio, mas isso deve gerar uma profunda reflexão sobre a 'excepcionalidade' da Argentina", comentou Fraga.
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