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Eletrobras está às voltas com conflitos dentro de seu Conselho de Administração

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Objeto do desejo de vários grupos privados nacionais e da cobiça dos chineses da State Grid, que já levaram o controle do grupo CPFL, a Eletrobras, holding estatal do setor elétrico, responsável pela geração de 48 .134 MW, ou 31% da energia gerada no Brasil, 95% dela de origem limpa (hidráulica, solar e eólica), está às voltas com conflito de alta tensão dentro do seu próprio Conselho de Administração. Um conflito que reforça ainda mais as polêmicas em torno do plano de privatização da Eletrobras, que subiu no telhado, após o enfraquecimento do governo Temer.

Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, acionistas com mais de 5% das ações ordinárias (ON) ou preferenciais (PN) podem ter direito a pleitear assento no Conselho de Administração. É possível, assim, que um grande investidor possa ser acionista de duas empresas do mesmo ramo. Mas não é da boa prática da governança corporativa que o representante de um concorrente estratégico tome assento em dois CAs de empresas concorrentes. Nos conselhos são discutidas estratégias de médio e longo prazo. Vazamentos de informações confidenciais ficam suscetíveis ao estrito zelo ético, lembra Luiz Guilherme Dias, filiado ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG).

Nomes costumam ser barrados na assunção a um CA de concorrente ou mesmo podem ser vetados, posteriormente, pior reclamação de terceiros junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado de capitais brasileiro, que zela pela Lei das Sociedades Anônimas e pela prática de equidade no mercado.

Contrariando todas as práticas da boa governança corporativa o Conselho de Administração da Eletrobras admitiu há alguns meses a eleição do atual vice-presidente da Engie Energia (a antiga Tractebel Energia), Manoel Arlindo Zaroni Torres. Zaroni. A Engie é controlada pelo grupo GDF Suez, o maior grupo de energia do mundo, que tem como um dos maiores acionistas o belga Albert Frère, também dono da Astra Transcor Energy, aquela que comprara Pasadena por US$ 42 milhões em 2005 e, após uma meia reforma, vendeu 50% da refinaria texana para a Petrobras, por US$ 300 milhões, em 2006.

Aposentando da Tractebel, que virou Engie, Zoroni é vice-presidente do Conselho de Administração da Engie. Mas foi recentemente eleito para o CA da Eletrobras. Outro personagem bate ponto em ambos os conselhos: o advogado José Pais Rangel, aposentado do Banco Central, que representa na Eletrobras os interesses do Banco Clássico do bilionário paulista Juca Abdalla, dono de 6,6% das ações ONs da estatal, e com posição semelhante na Engie (por terem o cálculo das tarifas atreladas ao ativo imobilizado, empresas de energia são apostas de quem busca ações com rendimento semelhante à renda fixa). 

A Engie, porém é a maior geradora privada de energia elétrica do país, com capacidade instalada de 11.059 MW (6% da capacidade). É ainda dona da hidrelétrica de Jirau, de 3.750 MW, a quarta do país, inaugurada em 2016, no Rio Madeira (RO). Não bastasse esse conflito latente, o CA da Eletrobras abriga representantes manifestamente favoráveis ao 3G Radar do bilionário Jorge Paulo Lemann, que já tem 10,3% das ações PN da Eletrobras, como a recém nomeada Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta e o conselheiro Vicente Falconi Campos. 

Os interesses cruzados tornam as reuniões elétricas e fora do padrão. Um conselheiro recorda que na assembleia de abril, o presidente Wilson Ferreira Junior passou boa parte da reunião ao celular com interlocutor, narrando o que estava sendo decidido. Os empregados da Eletrobras e os políticos dos estados do Nordeste, que não querem o fatiamento da empresa, reagiram de tal forma ao plano do governo de vender o controle num aumento de capital do qual se absteria, abrindo o controle para grupos privados, nacionais ou estrangeiros, que o projeto empacou.