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Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Fundado em 1891

Economia

Para acabar com a greve, governo vai gastar mais do que arrecadará com leilões de petróleo

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As medidas do governo federal, Congresso e Senado para baixar o preço do diesel sem contrariar a Petrobras podem abrir um rombo de até R$ 27 bilhões nas contas públicas. Há quatro meses de uma eleição em que pretende eleger o ex-ministro Henrique Meirelles, o governo Michel Temer fez, em cinco dias de crise, um rombo que deve superar em larga margem a arrecadação prevista com leilões de campos de petróleo no ano, R$ 18 bilhões.

O acordo fechado na quinta-feira entre o Planalto e representantes dos caminhoneiros teve impacto direto nas contas da União em R$ 7,4 bilhões. O montante é composto pela zeragem da Cide sobre o diesel, imposto por meio do qual o governo arrecadava R$ 2,5 bilhões por ano, e pelo subsídio, orçado em R$ 4,9 bilhões, para aliviar o impacto da redução do preço do combustível até o fim do ano. Mas não é só isso.

Motoristas e mototaxistas encaram filas quilométricas para abastecer no Rio de Janeiro

O fim da Cide está previsto em decreto da presidência, que só entrará em vigor quando o Congresso Nacional votar o projeto de reoneração de empresas. O projeto que tramita desde 2015 já sofreu alterações e o governo já perdeu até agora cerca de R$ 6 bilhões em provisões com a manutenção de alguns setores hoje desonerados. Nesta semana, o texto foi alterado por iniciativa do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última hora, Maia incluiu a isenção total do PIS/Cofins sobre o diesel.

O Ministério da Fazenda estima perdas da ordem de R$ 13,5 bilhões se o PIS/Cofins for extinto por sete meses. Em um ano, a renúncia seria de até R$ 20 bilhões, mas, a partir de janeiro, o prejuízo contaria para o próximo exercício.

Agora o governo articula a retirada da medida no Senado, mas ganha força a ideia de uma adaptação para que o imposto não vá a zero, sim que caia pela metade, como era antes da alta promovida no final de 2016 para aumentar a arrecadação. Seja qual for o resultado, Michel Temer ainda poderá vetar esta medida, o que retardaria os trâmites e o impediria de colher os frutos políticos da reoneração.

Criatividade orçamentária

Os R$ 4,9 bilhões destinados para bancar a nova política de subsídio de diesel ficarão fora do teto de gastos. O governo vai enviar ao Congresso Nacional um pedido de crédito extraordinário nesse valor. Esse tipo de suplementação orçamentária não entra no limite do teto de gasto segundo a emenda constitucional que trata do tema.

Para isso, será necessário cancelar outras despesas previstas pelo mesmo valor, independentemente de margem fiscal. Esse cancelamento poderá ser, inclusive, de gastos que estão contingenciados.  

O governo prevê um gasto de R$ 700 milhões por mês, mas pedirá ao Congresso um limite global no valor total que banca o subsídio por sete meses até o final do mês. 

Apesar de ficar fora do teto, o gasto com o subsídio do diesel ressuscitou a chamada conta petróleo, que vigorou entre 1997 e 2001, e poderá exigir da equipe econômica um corte adicional de despesa se a meta fiscal de resultado primário estiver ameaçada

A meta é de déficit de R$ 159 bilhões. O governo anunciou nesta semana uma liberação de R$ 2 bilhões para dar alívio aos ministérios com base no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesa do Orçamento, enviado dia 22 passado ao Congresso.



Tags: abastecimento, caminhoneiros, economia, greve, rombo

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