Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma imediata. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participa nesta sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o ministro, a medida deve gerar uma redução adicional média de 0,5 centavos do preço do diesel nas bombas. “[Vamos] incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras. Na regra vigente isso seria incorporado só daqui a 15 dias”, disse.
O presidente Michel Temer, que participou do encerramento da reunião, disse ter tomado a iniciativa de pedir aos governadores, por meio de telefonemas, que reduzam o ICMS incidente sobre os combustíveis. Ele agradeceu aos secretários da Fazenda dos diversos estados por já estarem examinando, em caráter urgente, a medida. "Ouvi que vocês estão em assembleia para que os estados possam colaborar", disse o presidente. "Enfatizo a necessidade desta medida (redução do ICMS), de fazermos esta ação federativa conjugada", completou. " O Pezão (MDB, governador do Rio ) já anunciou a redução e falei também ontem em com o governador Pimentel (PT, de Minas Gerais)", completou Temer.
Outra mudança anunciada pelo ministro da Fazenda é que a base de cálculo do ICMS sobre o diesel vai passar a mudar a cada 30 dias e não mais a cada 15 dias como atualmente.
Segundo o ministro, essa medida definida hoje ainda precisa ser confirmada pelos governos estaduais até as 17h da próxima segunda-feira (28). Guardia disse que alguns secretários estaduais de Fazenda não estiveram presentes na reunião de hoje e, por isso, é necessário esse prazo para confirmar a decisão.
“Todos os secretários estão dispostos e concordam que devem seguir o debate para mudanças mais estruturais no diesel. Esse fórum seguirá discutindo e debatendo para pensar soluções mais estruturais”, acrescentou Guardia.