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Pente fino: receita vai autuar dinheiro de ilícitos. Alta de dólar e Selic derrubam Bolsa

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A escalada do dólar esta semana, alimentada pelo temor de alta dos juros nos Estados Unidos na reunião do comitê de open market do Fed, em 13 de junho, derrubou o Indice Bovespa depois que o Comitê de Política Monetária (Copom), por prudência, manteve inalterada, dia 16, a taxa Selic em 6,50% ao ano, interrompendo sequência de 12 reuniões seguidas de redução. Após a queda de 3,37% no Ibovespa na quinta-feira, ontem veio nova baixa de 0,65.%, a 83.081,88 pontos.  Na semana, queda de 2,51%. A decisão do Copom não podia vir em pior momento: às vésperas do vencimento dos contratos de opções de ações, nesta segunda-feira, 21. 

No mercado financeiro, muitos investidores, gestores de fundos de investimento e tesourarias de bancos estavam certos de que o Copom baixaria a Selic para 6,25% ao ano e já haviam montado estratégias para, eventualmente, rolar as posições para o vencimento em junho, contando com o mesmo patamar de juros. A surpresa pegou muita gente no contrapé e levou a uma busca frenética, na quinta-feira e ontem, para refazer as posições. E algumas das ações de maior liquidez e maior peso na composição do Ibovespa foram justamente as que mais caíram, pois são as preferidas das operações com opções. ItaúUnibanco PN, que pesa 10,003% no Ibovespa, caiu 5,23% dia 17 e mais 0,7% ontem, quando fechou a R$ 45,16. Em 19 de abril valia R$ 47,83. Petrobras PN, que vinha de alta de quase 20% no mês, após o bom resultado do balanço, perdeu 5,23% dia 17 e mais  1,16% ontem. Em 19 de abril valia R$ 23. Bradesco PN, que pesa 7,307% recuou 4,16% dia 17, mas subiu 0,45% ontem, fechando a R$ 31,49 ontem. 

No dia 19 de abril estava cotada a R$ 34,75. Ambev ON, com peso de 6,756% foi uma ação bem castigada em maio, por influência dos fracos resultados do trimestre em cerveja e refrigerantes (-19,6%). Caiu 1,91% na quinta e mais 2,18% ontem, quando fechou a R$ 20,63. Em 19 de abril valia R$ 20,61. Ação de maio peso no Ibovespa, com 12,586%, Vale ON resistiu mais na semana, já que a alta do dólar pode favorecer seu balanço. Perdeu 0,93% dia 17 e mais 1,1% ontem, quando fechou a R$ 54,77. Dia 10 de abril valia R$ 47,83, acumulando valorização de 14,5%. Para o economista-chefe da Modal+, Álvaro Bandeira, a sexta-feira era o último dia para os comprados tentarem amenizar os prejuízos, pois “ninguém deixaria para ser esfolado pelos vendedores na segunda-feira”. 

O nervosismo do mercado já era grande com o dólar, admite e virou uma situação de estresse com a mudança de rota nas taxas de juros, que obrigou a muitas revisões de posições estruturadas no mercado futuro e de opções. “Nós vamos ver os mortos e feridos na terça e quarta-feiras”, previu. Aumento de swaps O Banco Central anunciou ontem no final do dia que irá triplicar o volume de contratos de swap de câmbio ofertados no  leilão programado para segunda-feira,  de manhã. A oferta chegará a 15 mil contratos, que irão ajudar a dar liquidez para a renovação dos contratos que vencerão em junho. Até a semana passada, o BC oferecia 5.000 contratos de swap e ampliou em 4,225 contratos a oferta diária. Agora mais que dobrou a aposta no real.

'Dilmês’ para explicar a queda

Durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente Michel Temer não podia fazer maior homenagem à sua companheira de chapa, a ex-presidente Dilma Roussef, eleita com 54 milhões em votos, em outubro de 2014, do que adotar o puro “dilmês” para tentar minimizar o tombo de 3,37% no Índice Bovespa (Ibovespa), na quinta-feira. Primeiro Temer usou o sofisma típico dos operadores que estão comprados e querem minimizar as tendências de baixa. Disse que a bolsa não caiu (3,37%), mas “variou”. 

Em seguida, ao descrever o movimento do índices, Temer deu pouca importância à queda e acabou se confundindo em relação ao desempenho do pregão, “Nós temos que confiar no que está acontecendo no Brasil. De vez em quando eu vejo uma ideia pessimista: ah, a Bolsa de Valores agora caiu para 83% (sic). Mas, meu Deus, era 48% (sic), chegou a 87%(sic). Quando há uma variação na Bolsa que é mais do que natural, porque essas coisas são assim. Uma variação na Bolsa, a Bolsa caiu, não caiu. Ela variou, que é diferente de cair. Cair seria voltar aos padrões de dois anos, dois anos e pouco atrás. Isto sim é que seria cair a Bolsa de Valores (sic)”. Temer confundiu a pontuação do Ibovespa com as variações do pregão, (%), quando na verdade esses números representam a pontuação do Ibovespa em determinados momentos - 83 mil pontos, 48 mil pontos e 87 mil pontos. O texto distribuído pela assessoria de imprensa corrigiu a falta de nexo na fala presidencial. 

Citando o ex-ministro Henrique Meirelles, também no evento, Temer disse que os dois tiveram “coragem” ao propor o teto dos gastos públicos e outras medidas econômicas. O presidente procurou dar um tom de otimismo com o país em seu discurso. “Com otimismo, com certeza de que o Brasil saiu da recessão e vai caminhar, é que  digo ‘vamos em frente’”, declarou.

Receita aperta cerco a repatriação irregular

Depois de parecer técnico da área jurídica do governo, a Receita Federal foi autorizada a autuar os contribuintes que fi zeram adesão à repatriação e que tentaram usar o instrumento como forma de legalizar dinheiro ilícito no exterior. O órgão tem cinco anos para checar os dados aproveitando-se da cooperação de troca de informações com 120 países. Os primeiros contribuintes que estão no alvo são os investigados na Lava Jato ou em outras operações de corrupção.

 “Existe algumas pessoas que não conhecem a regularização de ativos. Acha que por ter feito os pagamentos ele regularizou”, disse o subsecretário de fiscalização da Receita, Iágaro Martins “Na verdade, ele se expôs ao Fisco e temos cinco anos para olhar”, disse. A Receita aguardava outro parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para iniciar os procedimentos de fi scalização. O parecer esclarece os procedimentos para a exclusão do contribuinte do programa para evitar que haja um questionamento sobre a possibilidade de devolução do dinheiro nos casos com irregularidades. Parecer, de 2017, esclarecia que o contribuinte tem que provar a origem lícita dos recursos legalizados. Há um ano, a Operação Asfixia, da Lava Jato, identificou que um dos ex-gerente da Petrobras aderiu, em 2016, ao programa para regularizar  dinheiro da corrupção. Ele e outros excluídos estão expostos à sanção tributária e penal. 

Neste mês, a Receita deflagrou junto com a Polícia Federal a “Déjà vu”, a 51ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu operadores e ex-gerentes da Petrobras, ligados à diretoria Internacional da Petrobras e um contrato com uma  empreiteira de mais de US$ 825 milhões. Um dos investigados aderiu à repatriação e não declarou à Receita que recebeu no exterior os valores direta ou indiretamente da empreiteira envolvida no esquema de corrupção