Os donos dos maiores bancos e administradoras de cartão de crédito terão que ir ao Senado explicar as razões que levam o consumidor brasileiro a pagar juros perto de 350% ao ano no cheque especial e no cartão de crédito. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o assunto quer entender as razões de, mesmo com a taxa básica de juros, que atualmente está em 6,5%, caindo vertiginosamente, os juros se manterem em ritmo ascendente.
A comissão aprovou ontem o cronograma de trabalhos elaborado pelo relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o qual inclui a oitiva dos banqueiros Sergio Agapito Rial, do Banco Santander; Cândido Botelho Bracher, do ItaúUnibanco e Paulo Rogério Caffarelli, do Banco do Brasil. Além do mercado financeiro, serão ouvidos representantes dos órgãos reguladores, como o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e representantes de lojistas e consumidores. “O objetivo é investigar e entender as razões dessa anomalia. Mesmo países em desenvolvimento como o nosso apresentam taxas de juros nessa modalidade de crédito abaixo dos 50%, ou seja, muito inferiores às praticadas no Brasil”, diz o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), mentor da CPI e seu presidente. Ele cita o Chile, onde a taxa é de 25% e a Colômbia, com juros de 35%. “A Argentina, entre todos os vizinhos, possui a maior taxa, em torno de 75%”. O relator da comissão acredita que em seu parecer final, previsto para ser apresentado no dia 27 de junho, seja possível apontar caminhos “normativos ou administrativos” que imponham uma regulação que torne este mercado mais coerente, em que os órgãos de fiscalização, como o Banco Central possam ter mais controle. “Sabemos que não se faz isso por decreto. É um setor sensível, que não pode ser muito regulado. Mas também não pode ser livre ao ponto de um banco cobrar juros de 20% e outro cobrar 300%”, observa Bezerra.
Segundo relatório do BC, os juros do cartão de crédito ficaram em 334% ao ano e, no cheque especial, 324%. “No relatório também é possível ver juros de 800% cobrados no crediário de algumas lojas de departamento”, acrescenta. Para o senador, as várias justificativas apresentadas tanto pelo mercado quanto pelos críticos trazem indícios mas não explicam os juros exorbitantes. “A primeira coisa que salta aos olhos, quando se fala dos juros abusivos, é a concentração do mercado. Mas trabalhando essa hipótese, Austrália e Canadá também possuem alta concentração e nem por isso existem juros tão exorbitantes”, diz Bezerra, ao salientar que apenas cinco bancos são responsáveis por mais 90% do credito e dos depósitos à vista no país. Outra incógnita que a comissão pretende averiguar é a inadimplência, argumento usado pelos bancos para justificar o spread – diferença entre o valor que os bancos gastam para captar recursos e o que é cobrado dos seus clientes. O spread brasileiro está entre os mais altos do mundo, no entender da Febraban, por causa da inadimplência. “Esse argumento também não se sustenta, porque a inadimplência está em queda”, aponta Bezerra. Outra questão a ser analisada na CPI, é a “verticalização”, onde bancos são também administradores das bandeiras dos cartões.