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Internacional

Reforma de Raúl Castro em Cuba, uma tarefa inacabada

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Em 2018 um cubano pode ter seu negócio, navegar na internet e viajar ao exterior. Em uma década, Raúl Castro transformou a Cuba que recebeu de seu irmão Fidel, mas suas reformas não provocaram o esperado avanço econômico da ilha socialista.

Raúl, de 86 anos e que passará o bastão a um líder de uma nova geração em 19 de abril, iniciou em 2008 uma reforma cautelosa de alto impacto, mas o próprio governo admitiu em março erros e atrasos nos planos de "atualização" do modelo de estilo soviético.

As mudanças previstas foram consagrados pelo VI Congresso do Partido Comunista em 2011, em 313 "diretrizes", agrande maioria ainda por executar, pois o próprio presidente definiu a velocidade de su aplicação: "sem pressa, mas sem pausa".

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"Já vimos que as mudanças muito graduais não funcionaram e deveriam justificar mudanças mais ousadas", afirmou à AFP o economista cubano Pavel Vidal, da Universidade Javeriana de Cali.

A seguir, alguns aspectos cruciais das reformas:

Degelo com EUA

O capítulo histórico da era Raúl foi escrito em 17 de dezembro de 2014, quando ele anunciou pela televisão aos cubanos - enquanto Barack Obama fazia o mesmo aos americanos - o restabelecimento das relações com Washington. Em março de 2016, Castro recebeu Obama em Havana. O processo registra um retrocesso desde que Donald Trump chegou à Casa Branca em janeiro de 2017.

Migração e viagens

Em 2013 Raúl Castro eliminou requisitos complexos de viagem e autorizou os cubanos a permanecer fora da ilha por até dois anos - desde que façam isto de maneira legal - sem perder seus bens ou residência. A reforma facilita as visitas e repatriação das pessoas que migraram. De janeiro de 2013 a dezembro de 2016, mais de 670.000 cubanos fizeram mais de um milhão de viagens para outros países.

Negócios privados

Castro ampliou e flexibilizou o trabalho privado em 2010. Hoje, 580.000 cubanos, 12% da força de trabalho, exercem uma atividade por conta própria, mas a meta do governo era reduzir em pelo menos um milhão o número de funcionários estatais nos primeiros cinco anos, em busca da eficiência econômica.

Continua pendente a legalização das pequenas e médias empresas privadas, assim como o reinício da entrega de licenças para novos empreendimentos, suspensas em agosto para aperfeiçoar o modelo.

Venda

No fim de 2011, Raúl autorizou a venda de residências, que era proibida. Três anos depois liberou o mercado de automóveis, mas os clientes das agências de venda estatais reclamam dos preços astronômicos, tanto para os veículos novos como para os usados.

Internet

Cuba permitiu o acesso a internet em áreas com wifi em praças públicas. A ilha tem quatro milhões de linhas de celulares em operação e a empresa telefonia estatal espera oferecer o serviço 3G ainda este ano. Apesar das mudanças, o país continua entre os de menor conectividade no mundo.

Investimento estrangeiro

O governo de Raúl reformou uma lei para dar mais incentivos aos investidores e inaugurou o megaporto de Mariel (45 km ao oeste de Havana), uma zona franca que deve virar o principal polo industrial de Cuba.

Mas até agora, em consequência do embargo dos Estados Unidos e das restrições impostas pelo governo, o investimento estrangeiro médio está muito abaixo dos 2,5 bilhões de dólares anuais que o país precisa para registrar um crescimento de 4%.

Dívida externa

Entre 2013 e 2016, Cuba renegociou sua dívida vencida com o pagamento de 23 bilhões de dólares e espera ter acesso a novos crédito. No fim de 2015, Havana renegociou sua dívida com o Clube de Paris, congelada desde os anos 1980, com um perdão de 8,5 bilhões de dólares e o compromisso de pagar US$ 2,6 bilhões em 18 anos. Também reestruturou dívidas com Rússia e México.

Unificação monetária

"Este assunto nos tomou muito tempo e a solução não pode demorar mais", disse Castro em dezembro no Parlamento, ao falar sobre a singular dualidade monetária. Há mais de 20 anos Cuba tem o peso cubano CUP (24 CUP equivalem a um dólar) e o peso conversível CUC (equivalente a 1 dólar), além de taxas de câmbio preferenciais para empresas estatais, situação que gera distorções macroeconômicas. A questão está pendente.

Reforma agrícola

Em 2008, Castro declarou "estratégica" a produção de alimentos. Em 10 anos, o governo entregou mais de um milhão de hectares de terras ociosas a particulares, concedeu microcréditos, flexibilizou a comercialização e melhorou os preços de compra aos produtores. Mas o avanço é lento. Cuba ainda importa 80% dos alimentos que consome, o que equivale a quase dois bilhões de dólares por ano do erário nacional.

Agência AFP


Tags: assembleia, governo, partido, país, poder, voto

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