Para quem quer comprar, um dos dias mais esperados é a Black Friday. Importada dos Estados Unidos, a data acontece sempre na quarta sexta-feira do mês de novembro, um dia após a celebração do Thanksgiving (Ação de Graças) nos EUA. Neste ano, caiu no dia 24 de novembro.
Na ocasião, diversas lojas, físicas e online, oferecem descontos que chegam a atingir a casa dos 80%. Eletrodomésticos, celulares, tablets, móveis, vestuário: todo o varejo se mobiliza para atrair o consumidor.
No entanto, há diversos casos de consumidores que se sentiram lesados. Especialistas em direito do consumidor apontam que é importante estar atento. Para Paulo Simões, do escritório Basile Advogados, um dos principais pontos é estar atento aos preços.
“Nos anos anteriores, dias antes da realização da Black Friday, algumas lojas aumentaram consideravelmente o valor de seus produtos, o que fez parecer com que, durante a promoção, o desconto fosse generoso, quando, na verdade, correspondiam ao valor real do produto. Essa prática é ilegal e pode gerar reclamações nos PROCONs e até ações judiciais se o consumidor for lesado”, afirma o advogado.
Já Luciana Cruz, especialista do escritório Vieira, Cruz Advogados, fala sobre os cuidados com as formas de pagamentos. “Se o estabelecimento aceitar apenas transferência bancária ou boleto, é sinal que devemos estar atentos uma potencial fraude”, pondera a advogada.
Para evitar que o consumidor tenha dores de cabeça com o produto ou serviço adquirido, Paulo e Luciana elaboraram uma lista com precauções a serem tomadas. Confira:
1. Monitore os preços
Dois dias antes da ação, verifique os preços no site ou na loja física da empresa. Há sites que fazem comparações de preços, o que ajuda a não cair em armadilhas de preços camuflados. Site para monitorar preços: https://www.blackfriday.com.br/
2. Segurança na compra
Certifique-se que a loja possui conexão de segurança nas páginas em que são informados os dados pessoais do cliente como nome, endereço, documentos e número do cartão de crédito. Geralmente essas páginas são iniciadas por httpss:// e o cadeado está ativado. “Isso demonstra que é um ambiente web seguro para a troca de informações”, ressalta Luciana.
3. E-mails duvidosos
Ao receber um e-mail com uma promoção, verifique o endereço do mesmo, se empresa que enviou é conhecida/idônea. Se houver erros gramaticais na mensagem ou links duvidosos, é sinal para ficar alerta. Caso tenha dúvida, entre no site separadamente - sem ser pelo link enviado.
4. Formas de pagamento
“Muitas fraudes ocorrem na hora do pagamento. Lojas que apenas aceitam transferência bancária ou boleto tornam-se suspeitas potenciais, pois essas modalidades não oferecem uma possibilidade de estorno posterior. Ao usar o cartão de crédito, as administradoras possuem maior poder de ação”, afirma Paulo Simões.
5. Entrega do produto
Como há uma grande procura nesse dia, as edições anteriores tiveram inúmeras reclamações sobre a entrega dos itens comprados. Para evitar problemas, é preciso estar atento ao prazo e, em caso de dúvidas, entrar em contato com a loja. “Imprima ou salve no computador todos os dados da compra”, esclarece Cruz.
6. Política de privacidade
É difícil encontrar alguém que, ao contratar um serviço pela web, leia o “termo de compromisso” ou “política de privacidade”. Mas o advogado garante que a leitura desse documento é essencial. “É nessa parte que a empresa deve informar como armazena ou utiliza os dados fornecidos pelo comprador”, destaca Paulo.
7. Dados confidenciais
Dados confidenciais, como CPF e endereço, nunca devem ser enviados por e-mail para fins de comércio eletrônico. Caso tenha que fornecer esses dados a algum site, garanta que o site é legítimo e verifique se o nome do site começa com httpss://
8. Proteção do computador
Não confie em anexos enviados junto a e-mails de ofertas. Eles podem conter programas maliciosos que infectam o computador se forem abertos.
9. Descrição do produto
Veja se a descrição do produto é compatível com o mesmo. Faça uma comparação entre as marcas.
10. Cuidado nas lojas físicas
Como é um dia de grande movimento, é possível que os vendedores realizem um atendimento mais ligeiro. No entanto, o consumidor deve ter parcimônia ao checar um produto. “Peça para abrir a caixa, teste se o produto está funcionando adequadamente ou em perfeito estado e pergunte sobre as regras para troca”, aconselha o advogado.
11. Defeitos
O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre problemas aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis e de 90 dias para itens duráveis, contados a partir de sua constatação. “A reclamação pode ser feita para a loja ou, ainda, para o fabricante”, ressalta Luciana.
12. Produtos importados
Ao adquirir um produto fora do país, fique atento se a origem é legal. EM caso positivo, as regras que regem esse bem são as mesmas aplicadas a qualquer item no Brasil.
13. Denúncia
Caso haja problemas, como divergência entre valor anunciado e valor na hora da compra, não tenha medo: faça um print da tela e denuncie. A imagem pode ser divulgada nas redes sociais do estabelecimento e, mais importante ainda levada ao Procon.