Os trabalhadores que contribuíram com as cotas do Programa de Integração Social (PIS) estão enfrentando dificuldades para verificar a situação da conta. O site da Caixa Econômica Federal que permite a consulta ao saldo <https://www.caixa.gov.br/cotaspis> tem apresentado momentos de lentidão ao longo desta terça-feira (17).
De acordo com o banco, por causa do grande número de acessos, a página está apresentando tempo de resposta maior que o normal. No entanto, ressaltou a Caixa, o site não chegou a sair do ar em nenhum momento.
Outros trabalhadores também relataram que, ao digitarem o número do PIS, a página manda consultar o site do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil (BB) <https://www.bb.com.br/pasep>. A Caixa esclareceu que os dois bancos trocam constantemente as bases de dados do PIS/Pasep para manterem atualizadas as informações dos programas.
“Caso o cidadão tenha trabalhado em empresa privada e depois, a qualquer momento, em empresa pública, sua cota estará sob a gestão do Banco do Brasil, e vice-versa”, esclareceu o banco. O PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada. O Pasep, a empregados e servidores públicos. De acordo com a Caixa, é válido o emprego atual ou o último emprego do beneficiário.
A Caixa orienta a quem recebeu a mensagem de consultar as cotas do Pasep a entrar no site do Banco do Brasil. Caso a consulta continue a apresentar problemas, o trabalhador deve ir a uma agência da Caixa ou do BB para verificar a situação.
Depósitos
Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos receberam hoje (17) os depósitos do PIS e Pasep. Os bancos transferiram, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.
Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir desta quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.
A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/Pasep para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, ficou estabelecido que o saque só pode ser feito a partir de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou outras restrições que existiam para o saque. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.
De acordo com o governo, a medida vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.