Matéria publicada pela The Economist nesta quinta-feira (23) fala sobre a reforma da previdência do Brasil. O noticiário britânico descreve o Brasil com uma terra abençoada, com praias tropicais, bossa nova e futebol, sendo assim um bom lugar para ser jovem.
Logo no início do texto o diário financeiro comenta que é um lugar ainda melhor para envelhecer. Isso porque o Brasil tem um dos sistemas de pensão mais generoso do mundo.
> > The Economist Fixing Brazil’s pension problem
The Economist diz que os brasileiros começam a receber suas pensões quando têm 58 anos em média, oito anos mais jovem que os americanos e 14 a menos que os mexicanos. Os membros de alguns grupos podem se aposentar ainda mais cedo. Professoras, por exemplo, precisam passar apenas 25 anos na sala de aula para obter uma pensão completa e ainda menos para uma parcial; Muitos deixam de trabalhar antes dos 50 anos. As viúvas herdam a pensão cheia dos seus esposos. Na OECD*, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico as pensões substituem em média cerca de 60% da renda pré-aposentadoria; No Brasil, 80%.
Economist informa que as polpudas pensões têm suas origens na constituição adotada em 1988, que procurou conferir tantos direitos quanto fosse possível aos brasileiros que sofreram duas décadas de governo militar. A constituição também reconhece os direitos à educação e saúde, mas dar um pensionista um cheque mensal é mais fácil.
O projeto de lei de pensões consome mais da metade do gasto do governo sem juros e, se nada for feito, dentro de dez anos engolirá 80%, aponta The Economist. Brasil gasta 50% mais em pensões do que os países da *OECD em média. No entanto, tem apenas metade do número de pessoas com mais de 65 anos que uma parcela da população. O sistema desvia o dinheiro de educação, saúde e infra-estrutura e atrai as pessoas para fora da força de trabalho. The Economist destaca que o país está passando pela maior e mais profunda recessão registrada e avalia que o Brasil deve restaurar a confiança em seu futuro econômico, fazendo uma reforma em suas pensões.
Michel Temer, presidente do Brasil, merece crédito por propor reformas que fariam uma grande diferença. As reformas propostas pelo Temer, que se tornou presidente no ano passado após o impeachment de Dilma Rousseff, irão muito mais longe.
De acordo com The Economist, em primeiro lugar, aplicariam uma idade mínima de reforma de 65 anos a quase todos (incluindo professores do sexo feminino). A estipulação da idade de aposentadoria seria removida da constituição, tornando mais fácil aumentar o limite à medida que a vida aumenta. Para se qualificarem para a pensão mais básica, todos, menos os mais pobres, teriam de contribuir durante 25 anos, em vez de apenas 15. Os benefícios acima desse piso já não aumentariam em relação ao salário mínimo, que aumentou em 80% até 2015. Os beneficiários não poderão retirar mais do que uma pensão; As viúvas receberão as menores.
Se Temer conseguir isso através do congresso será uma conquista surpreendente. Além de mitigar a crise de aposentadoria, isso levantaria esperanças para outras reformas do grande Estado brasileiro. O real valorizou diante ao dólar mais do que qualquer outra moeda de mercado emergente no ano passado, um sinal de que lá fora estão apostando no sucesso do Brasil.
*A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (português europeu) ou Econômico (português brasileiro) (OCDE)é uma organização internacional de 34 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado[2], que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas econômicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais. A maioria dos membros da OCDE é composta por economias com um elevado PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos.
Teve origem em 1948 como a Organização para a Cooperação Econômica (OECE), liderada por Robert Marjolin da França, para ajudar a gerir o Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, a sua filiação foi estendida a estados não-europeus. Em 1961, a Convenção sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico reformou a OECE e deu lugar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
A sede da OCDE é localizada no Château de la Muette em Paris, França.