O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta terça-feira (26), liminar que autorizava a empresa Odebrecht Óleo e Gás a participar de licitação da Petrobras.
A Odebrecht Óleo e Gás é uma das empresas listadas no bloqueio cautelar adotado pela Petrobras em 29 de dezembro de 2014. O bloqueio cautelar inclui empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel nas investigações decorrentes da Operação Lava Jato.
As investigações evidenciam possível envolvimento da Odebrecht Óleo e Gás nos ilícitos apurados pela Operação Lava Jato, em especial nas fases Acarajé e Xepa. Em razão disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a Petrobras agiu corretamente ao efetuar e manter o bloqueio cautelar vigente, até que sejam concluídas as investigações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.