O governo está analisando medidas para reduzir as perdas que o setor siderúrgico está enfrentando, tanto no mercado interno, como no externo. A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, que participou hoje (25), na zona sul do Rio, de encontro organizado pelo Instituto Aço Brasil.
Segundo o ministro, em reunião ocorrida ontem, no Palácio da Alvorada, com representantes do setor e a presidenta Dilma Rousseff, ficou definido que, no prazo de 15 dias, o governo vai apresentar as medidas que devem diminuir os impactos.
"A orientação da presidenta, depois de ouvir o setor atentamente e discutir as questões, foi no sentido de, no máximo em 15 dias, oferecer uma posição final do governo", disse.
Ele reconheceu a dificuldade do setor, mas não especificou o que pode ser feito.
"Não há decisão, ainda, mas o que sabemos é que o mundo inteiro, dada a dificuldade que o setor siderúrgico vive, há uma multiplicação de medidas de defesa comercial que estão sendo adotadas em diversos continentes, por diferentes países, no sentido de proteger os seus mercados domésticos de aço", afirmou.
Monteiro informou que entre as medidas adotadas por outros países estão algumas que são compensatórias e de salvaguarda, e outras de imposição de direitos antidumping.
De acordo com o ministro, o pedido do setor de aumento do imposto de importação é considerável. Ele ponderou, no entanto, que é preciso levar em consideração o lado dos consumidores, como as empresas de produtos que utilizam o aço.
Monteiro revelou que outra orientação da presidenta foi garantir que todos os setores interessados serão ouvidos e, neste caso, estão incluídos os consumidores de aço.
"Temos que levar em conta que o aço é uma matéria prima fundamental. É um insumo básico e tem uma cadeia produtiva que, evidentemente, tem que ser ouvida, são consumidores de aço. Há manifestações do setor de máquinas e equipamentos, do setor de elétricos, do sindipeças, da área de eletromecânica", ressaltou.
Para o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, a receptividade da presidenta foi “muito grande” ao reconhecer da gravidade da situação, que segundo ele, nunca foi vista nesta intensidade no setor.
Marco Pollo destacou o entendimento do governo para medidas de médio e longo prazos, sem desprezar decisões mais urgentes. "Fundamentalmente, acho que a presidente também concordou com a necessidade de se tomar uma decisão de curto prazo, emergencial, no que diz respeito a seguir práticas do mundo. Ela ficou convencida de que, se nada for feito aqui, o desaguador natural destas exportações será o Brasil.”
Outro pedido do setor siderúrgico é a volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra), que foi suspenso temporariamente pelo governo. Na avaliação do ministro, o atual quadro fiscal do país mostrou que era preciso adotar esta medida. "Nós consideramos que temos um quadro fiscal difícil, que justificou exatamente a suspensão, por dois anos, do Reintegra e aí, em 2017, ele volta. Dentro dessa lógica, considerando que o quadro fiscal ainda é muito difícil, a perspectiva de voltar com o Reintegra, vamos ser realistas, não é algo razoável", concluiu.