O gabinete do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) confirmou que o relatório da receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15) será entregue ainda hoje à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto já foi fechado e neste momento está sendo revisado pela equipe do senador.
O parecer vai substituir outro que ele entregou no início de novembro e que projetou um aumento da arrecadação federal de R$ 39 bilhões no próximo ano, sendo R$ 31,4 bilhões disponíveis para a União – o restante é partilhado com estados, Distrito Federal e municípios.
Esse primeiro texto nem chegou a ser analisado na comissão, pois o Executivo enviou uma mensagem ao Congresso incluindo a arrecadação com a CPMF na proposta orçamentária de 2016, o que reabriu o prazo de emendas à receita e obrigou Gurgacz a apresentar um novo parecer.
A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), quer colocar o texto em votação nesta quinta-feira (26), em reunião que começa às 10 horas. Para isso, tentará fechar um acordo com os líderes dos partidos no colegiado.