O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), voltou a falar sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nesta terça-feira (6). Logo após assumir o cargo, ele defendeu que a contribuição seja permanente, dividindo recursos arrecadados com estados e municípios. O peemedebista disse ainda que cabe à equipe econômica definir os moldes do imposto e negou que suas declarações de que a alíquota deveria ser cobrada nas operações de crédito e débito tenham causado mal estar entre membros do governo.
"Todos devemos nos comprometer num pacto social de que é preciso ter novas fontes permanentes de financiamento da Saúde para garantir a melhoria de seus serviços. Assim não haverá crises constantes no seu financiamento", afirmou o novo ministro ao receber o cargo de seu antecessor, Arhur Chioro.
Ele ressaltou que, mesmo gastando acima do limite mínimo exigido por lei, os investimentos em saúde de estados e municípios não têm sido suficientes para atender a população. "Cito meu município de Teresina, que está aplicando 35% das suas receitas na saúde. O que é absolutamente insustentável. Injusto com as demais políticas públicas também essenciais à população. Isso não é sustentável e é injusto para com os municípios que arcam sozinhos com a responsabilidade de garantir serviços sem o correspondente financiamento", argumentou.
Mudança de postura
Embora continue defendendo a volta da CPMF, o tom do novo ministro mudou. Ele afirmou que as especificações do tributo deverão ser definidas pela equipe econômica. “A Fazenda, o Planejamento, os governadores, o Congresso vão encontrar uma solução para esses recursos. Fica muito mais sob a responsabilidade deles que minha”, declarou. “A minha proposta é que venham mais recursos para a Saúde. E o que está colocado no momento é a CMPF, que eu acho um imposto excelente."
Tão excelente, que ele enfatiza que irá garantir o repasse de metade do que será arrecadado para estados e municípios. O projeto do governo, enviado para aprovação no Congresso, não prevê essa divisão. Castro ainda disse que Estado e sociedade deverão discutir "abertamente" os custos de sua pasta e formas de aperfeiçoamento de gestão e financiamento, tanto no corte de gastos como no aumento de receitas.
Por Ana Siqueira