O governo federal publicou nesta sexta-feira (4/9) no Diário
Oficial da União (DOU) decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira
metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em setembro. Segundo o
texto, a outra metade do benefício será paga em novembro.
"A primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício correspondente ao mês de setembro e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês; e a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro", determina o decreto.
Neste ano, em meio à queda dos indicadores econômicos e na
arrecadação, o governo federal não antecipou o pagamento em agosto, como vinha
sendo feito desde 2006.