A revista inglesa The Economist publicou nesta quarta-feira (02/09) um artigo em que vê com pessimismo a situação da economia brasileira. A matéria cita também os problemas políticos que dificultam a ação do governo e aponta o corte de gastos públicos como saída.
Muitos países administram déficits. E quando ocorrem recessões, afrouxar os cordões da poupança pública faz sentido para a maioria deles. Mas o Brasil não é a maioria deles. Sua economia enfrenta sérios problemas e sua credibilidade fiscal está desmoronando rápido.
O fim do boom global das commodities e um escândalo de corrupção que mina a confiança, depois de anos de má gestão econômica, extinguiram o crescimento no Brasil. Espera-se que o PIB tenha uma contração de 2,3% este ano. O desemprego cada vez maior, juntamente com salários reais do setor privado em queda e consumo fraco, estão esmagando as receitas fiscais. Enquanto isso, uma inflação crescente aliada a uma moeda em queda livre significa que investidores demandam maiores rendimentos da dívida do governo. O resultado é um buraco negro orçamentário. Este ano um superávit primário planejado evaporou. Uma vez que os pagamentos de juros são incluídos o déficit total deste ano é projetado em um patamar de 8 a 9% do PIB.
Diante da perspectiva de contas públicas cada vez mais fora de controle, as autoridades brasileiras enfiaram suas cabeças na areia. O esboço do orçamento de 2016 enviado ao Congresso esta semana pela presidente, Dilma Rousseff, projeta um déficit primário pela primeira vez na era pós-hiperinflação. A própria legalidade de um orçamento com um déficit primário tem sido questionada: uma lei de responsabilidade fiscal aprovada em 2000 foi há muito tempo interpretada como uma interdição de gastos que superam as receitas. Mas seja qual for o debate legal, o orçamento está calamitoso.
Em primeiro lugar, o Brasil teria que tomar emprestado para cobrir seus pagamentos de juros — um risco para um país que tem de longe as mais altas taxas de juros reais entre as economias significativas, em um momento de recessão e nervosismo dos mercados emergentes. Em segundo lugar, um déficit primário envia uma mensagem sombria sobre a governança econômica brasileira. Desde a virada do século o governo brasileiro tem sido guiado por três princípios: uma meta confiável de inflação, uma moeda flutuante e superávits primários idealmente amplos o suficiente para reduzir a dívida pública. Esse “tripé” permitiu ao país de se afastar de seu passado hiperinflacionário, convenceu as agências de classificação a lhe conceder um grau de investimento — e sustentou o crescimento que tirou milhões da pobreza. Tudo isso agora está em perigo.
A revista afirma que a presidente Dilma Rousseff não é a única culpada. "Ela esperava administrar um superávit primário, apesar da recessão, ao ressuscitar a CPMF, extinta em 2007. Mas sua fragilidade política inviabiliza o plano", diz o artigo, lembrando a taxa de aprovação de apenas 8%.
O artigo da Economist lembra também que políticos estão irritados com as tentativas do ministro da Fazenda Joaquim Levy de conter os gastos públicos, e assustados com a ampla investigação sobre a corrupção na Petrobras.
"Sabendo que novos impostos seriam impopulares — e esperando enfraquecer Dilma ainda mais — eles deixaram claro que os bloqueariam.
O Congresso, dizem os conselheiros de Dilma Rousseff, deve agora encontrar uma maneira de pagar pelos gastos que se recusa a cortar. Mas está repleto de políticos que só enxergam a curto prazo e estão mais preocupados em encher seus bolsos do que garantir o futuro do Brasil. A oposição está gastando sua energia tentando levar adiante o impeachment de Rousseff, em vez de propor melhores políticas econômicas. Se esse impasse não for resolvido rapidamente, a confiança do Mercado e do consumidor vai cair no futuro e os investidores estrangeiros vão se retirar. Brasil caminhará para uma recessão de vários anos e a perda de seu grau de investimento".
O céu pode esperar
"Então como o Brasil conseguirá alcançar um superávit primário? De longe a melhor solução seria a de cortar gastos públicos, que responde por mais de 40% do PIB, muito mais do que em qualquer outro país em desenvolvimento. As pensões públicas engolem uma maior parte da renda nacional do que na Bélgica — apesar da faixa de idosos na população ser duas vezes menor. O orçamento de 2016 inclui planos para elevar o salário mínimo e muitos prestações sociais em gritantes 10%. Mas o impasse no Congresso e uma constituição que é cheia de compromissos de gastos impossíveis de serem pagos significa que raramente os governos brasileiros conseguiram cortar despesas — e apenas com presidentes dotados de habilidade política e liderança. Rousseff está longe desse ideal.
O imposto sobre transação financeira proposto, como tantos impostos brasileiros, foi planejado de forma precária e é duro com o crescimento. Mas ainda assim seria melhor do que elevar gastos sem ter como pagar por eles. Se não é esse imposto, então algum outro é necessário — e somente após isso, vem a tarefa de reformar o ganancioso e extravagante governo do Brasil.