Indispensável à segurança nacional e ao comércio justo, a Aduana é contida no próprio conceito de Estado. Ao permitir que entre no País apenas o que é permitido por lei, o controle aduaneiro garante a soberania. Este vídeo produzido pela TV Receita retrata a enorme tarefa da Receita Federal, responsável pela Aduana brasileira. São mais de 16 mil quilômetros de fronteira terrestre, 8 mil de costa marítima. Mais de três milhões de declarações de importação e de exportação.
Em um mundo globalizado, porém, não basta impedir entrada ou saída irregular. A Receita Federal tem que, ao mesmo tempo, garantir a segurança e permitir a fluidez do comércio exterior. Uma das missões mais importantes é sua contribuição na regulação econômica, melhorando o ambiente de negócios ao combater as práticas ilegais. Investindo em tecnologia e aperfeiçoando a gestão de riscos, o tempo do despacho de importação vem se reduzindo ano a ano. Mais de 83% das declarações de importação são liberadas em menos de 24 horas.
Além dos itens de comércio, a Aduana brasileira exerce um papel fundamental no combate ao tráfico d e drogas e crimes transfonteiriços. São realizadas, anualmente, mais de três mil operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho. As apreensões cresceram 54% nos últimos três anos, com resultados expressivos, ultrapassando os dois bilhões de reais.
A Receita Federal, como órgão que exerce, no Brasil, o controle de bagagens do crescente números de passageiros internacionais, é vanguarda no mundo ao disponibilizar o aplicativo e-DBV. Com a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes por meio do e-DBV, o preenchimento do formulário pode ser realizado off-line, ainda no exterior. Um ganho notável quando comparado, pelos próprios usuários, aos procedimentos de entrada na União Europeia ou nos Estados Unidos.