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Orçamento deficitário confirma fracasso do ajuste fiscal, dizem economistas

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O projeto de Orçamento do governo para 2016 entregue ao Congresso Nacional, com a projeção de gastos maiores que as receitas (déficit), confirma que as intenções esperadas com o ajuste fiscal não serão alcançadas, destacam professores de Economia consultados pelo JB. A estimativa do governo para o ano que vem é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do PIB, de acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O mercado reagiu com alta de 1,17% no dólar, cotado a R$ 3,6271, e queda de 1,12% no Ibovespa. 

O documento traz também a previsão de crescimento econômico de 0,2%, inflação de 5,4% e salário mínimo a R$ 865,50 em 2016. "Esse é o início de um novo ciclo orçamentário", declarou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O vice-presidente Michel Temer, por sua vez, comentou que o Orçamento com déficit mostra a transparência das contas do governo federal e que não há 'maquiagem nas contas'.

Alex Luiz Ferreira, professor da FEA-RP/USP, destaca que o projeto de Orçamento confirma que o governo não vai conseguir entregar um ajuste fiscal de médio prazo para alcançar a sustentabilidade da dívida pública. "O mercado será frustrado, pois um ajuste menos doloroso depende de expectativas de uma redução permanente e crível do tamanho do governo no PIB e da carga tributária futura", explica Ferreira. 

Considerando a atual conjuntura, a proposta do governo, contudo, é "realista", levando em conta que o leque de possibilidades é limitado. Para o professor, o governo não conseguiu controlar seus gastos da forma como deveria.

João Sicsu, professor do Instituto de Economia da UFRJ, reforça que o documento apresentado pelo governo adianta que o Brasil vai ter recessão econômica e, por isto, déficit, já que a arrecadação deve ser insuficiente. Sicsu explica que a arrecadação só se torna suficiente com crescimento econômico, geração de emprego e renda, o que a política econômica atual não garante, com contração fiscal e juros elevados.

"Orçamento fiscal é apenas um reflexo, não é causa", destaca o professor da UFRJ. "Ajuste fiscal nunca deu certo em lugar nenhum. O equilíbrio fiscal ocorre quando a gente estimula o crescimento econômico, ampliando investimentos, reduzindo juros", completou, citando como exemplo de equilíbrio fiscal a experiência brasileira entre 2007 e 2010.