A proposta de reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não deve gerar aumento de receitas para o governo. A afirmação é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se reuniu hoje (15) com parlamentares para discutir uma forma de simplificação do crédito às empresas na tributação do PIS e da Cofins.
A proposta deve gerar um aumento de alíquota, mas também aumentarão os valores creditados às empresas. “Aumenta a quantidade de crédito. Obviamente a gente tem que aumentar a alíquota para refletir isso. É uma reforma neutra em termos de arrecadação, mas muito boa em termos de eficiência para as empresas”, disse ministro.
Segundo deputados que participaram da reunião com o ministro, está prevista uma reunião técnica hoje, às 15h, do secretário da Receita, Jorge Rachid, com representantes das bancadas da Câmara para discutir a proposta mais detalhadamente.
Mais cedo, quando chegou ao ministério, Levy disse que a intenção do governo é enviar ao Congresso um projeto sobre o assunto o mais breve possível.