O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, defendeu nesta quarta-feira (6) uma política de comércio exterior mais forte para integrar o Brasil a novas rodas de negociação no mundo.
Segundo o ministro, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, a pasta lançará ainda neste mês um plano nacional de exportação e o assunto deve ser encarado como "prioridade absoluta". “Nós precisamos melhorar as condições de acesso ao mercado, precisamos de uma política comercial mais ativa e pragmática”, afirmou.
As exportações, disse o ministro, podem se constituir em uma alternativa importante para manter o nível de atividade das empresas no País. "O Brasil nunca conferiu ao comércio exterior o status e a importância que deveria. Somos o 7º PIB [Produto Interno Bruto] do mundo e apenas o 25º país exportador. O Brasil responde por apenas 1,2% do comércio internacional", ressaltou.
O Brasil, disse ainda, também precisa de uma política industrial que foque o aumento da produtividade. "A indústria vem perdendo sua participação no PIB. Não podemos aceitar um processo precoce de desindustrialização", disse em referência à crescente importação de manufaturados pelo Brasil.
Mercosul
Na audiência – promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional –, Armando Monteiro Neto também defendeu uma maior liberdade do Brasil em relação ao Mercosul. "O bloco não pode ser um fator que concorra para que o Brasil fique excluído de outros acordos em outras partes do mundo."
O financiamento das exportações também é um dos pilares da nova política, na avaliação do ministro, que citou a China como exemplo de grande financiador do comércio exterior.
Garantias
O deputado Renato Molling (PP-RS) pediu garantias ao governo federal para o comércio exterior, com investimentos em infraestrutura e incentivos ao exportador. Na visão do parlamentar, a política nacional de exportação deve ter metas de longo prazo.
"Não se pode mudar a toda hora alíquota, câmbio, desoneração. Há riscos, insegurança. O governo tem de ter esse foco, ter dinheiro para a exportação. O que é mais importante: fazer portos em outros países ou investir no Brasil a fim de gerar emprego dentro do País?", questionou Molling, que foi um dos deputados que solicitaram a audiência. Ele se referia, entre outros, ao investimento brasileiro na ampliação do porto de Mariel, em Cuba.
Eletrônicos
Já o deputado William Woo (PV-SP) defendeu mais atenção do Brasil à indústria de eletrônicos. Ele disse que o Brasil está perdendo espaço para a China e corre o risco de perder esse espaço também na indústria automobilística. Nesse setor, ainda forte no País, corre-se o risco, segundo ele, de termos de importar tecnologia e peças e fazer apenas a montagem no Brasil.
Em resposta, Armando Monteiro disse que um país que se pretende importante tem de se habilitar no setor tecnológico. Nesse aspecto, ele pediu aos parlamentares a revisão da Lei do Bem (11.196/05), a fim de incluir as empresas que estão no regime de lucro presumido. A lei concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.