Um acordo comercial Asiático-Pacífico parece estar ao alcance, mas os políticos deveriam parar de vê-lo como uma forma de conter a China. É assim que abre uma matéria da revista The Economist, publicada no sábado (25/04).
Boas notícias de Washington são raras. Na semana passada líderes do congresso concordaram com uma lei bipartidária que, se for levada adiante, daria pela primeira vez em anos ao presidente uma autoridade de 'fast-track' (regime acelerado) no momento de negociar acordos comerciais. A lei seria um impulso para as perspectivas de um grande acordo comercial, a parceria trans-pacífica (TTP, Trans-Pacific Partnership), vinculando os EUA a 11 economias (incluindo o Japão mas sem a China) nos países do pacífico. Agora, como se fosse uma deixa, chegam sinais bem vindos sobre a própria TPP. No momento em que o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, preparado a ir a Washington em uma viagem cercada de grandes expectativas incluindo um convite para participar de uma sessão em parceria no Congresso, afirmou que os Estados Unidos e o Japão estavam perto de um acordo sobre seus termos bilaterais — sobre os quais todo o acordo do TPP se articula.
Porém há duas grandes ressalvas. Primeiro, o fast track (regime acelerado), formalmente conhecida como Autoridade de Promoção Comercial, ainda pode entrar em confronto com o Congresso. Em segundo, o Japão pode não fazer qualquer corte sério nas barreiras que protegem seus agricultores. Esses resultados são mais prováveis porque o governo Obama e o governo japonês cometeram um erro parecido: ambos foram muito rápidos em lançar a TPP como uma arma para conter a China.
Ladeada por Japão e Estados Unidos, a TPP ligaria países que juntos formam 40% do PIB global. Poderia impulsionar a produção mundial em US$ 220 bilhões por ano por volta de 2025. Deverá reformar áreas difíceis como propriedade intelectual, empresas estatais e padrões ambientais e trabalhistas. Vai ligar economias — do Vietnã à Austrália — que residem em diferentes pontas no espectro do desenvolvimento.
Mas o TPP não vai acontecer sem o fast track, que força o Congresso a um voto de sim ou não em qualquer acordo comercial pendente e assim evita o risco de que passará por emendas que o levarão ao esquecimento. E a passagem adiante do fast track enfrenta muito ceticismo dos democratas. Alguns se opõem implacavelmente. Outros querem que os EUA tenham um arsenal maior com o qual possam lutar contra comerciantes desleais. Levado por uma convicção de que a China mantém sua moeda baixa artificialmente e destrói empregos norte-americanos, Charles Schumer, um poderoso senador de Nova York, está convencido de que o fast track deveria incluir um dispositivo que garantiria um acordo comercial com sanções sobre manipulação cambial.
Acrescentar uma cláusula de manipulação da moeda para acordos comerciais é uma má ideia, tanto porque essa prática é difícil de definir quanto porque o acréscimo dessas cláusulas torna menos provável a chegada a um acordo. Mas já que o governo Obama armou a TPP como um contrapeso a uma China agressiva, os pedidos de Schumer se tornam mais difíceis de ignorar.
Dê uma chance ao comércio
A mesma lógica equivocada parece pronta para causar problemas ao Japão. Abe assumiu o compromisso de seu país adeir à TPP em bases estratégicas — como um contrapeso à China — e não porque é naturalmente admirador do mercado livre. Quando ele entrou nas negociações, alguns de seus apoiadores acharam que, ao adotar essa estratégica diante da China, o Japão seria poupado de concessões reais: que os EUA se importariam mais com um pacto que excluísse a China do que ter acesso aos mercados mais protegidos do Japão, particularmente o do arroz. Até agora, o Japão parece querer manter suas tarifas altas. O melhor que pode oferecer é permitir em uma cota fixa de arroz sem tarifas dos outros membros da TPP, inclusive dos Estados Unidos.
Se a lógica de contenção da China leva a um acordo minimalista, e os ganhos econômicos da TPP serão fracos. O verdadeiro valor da TPP está pronto para estabelecer novos padrões altos para o comércio mundial, e que demanda o acordo mais ousado possível. E a longo termo, o mundo ganha mais se a China aderir. A retórica faz as negociações de comércio soar como uma competição. De fato, é uma batalha onde quanto mais você cede, mais você ganha.